O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta quinta-feira (2/9), que pretende acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar estados a cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em valor fixo, sem percentual. Para isso, Bolsonaro diz que entrará com Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.
Segundo Bolsonaro, a ação deve ser ingressada nesta sexta-feira (3/9). O presidente criticou todos os governadores brasileiros na forma de cobrança do ICMS e disse que os atuais moldes são uma maneira de os estados “ganharem mais dinheiro”.
“Gasolina é R$ 2 (na refinaria). Vamos supor que o ICMS é 30%. Sobre R$ 2, é R$ 0,60 o litro. Mas não é verdade. É 30% em cima do valor final da bomba. Isso é uma maneira de os governadores ganharem mais dinheiro. Não tem exceção. Todos fazem exatamente a mesma coisa. Se a gasolina está na refinaria R$ 2 e na bomba está R$ 6, ele pega de R$ 1,80 de ICMS em média, onde deveria ser R$ 0,60. O preço da gasolina poderia estar R$ 1,20 mais barato do que está hoje”, disse.
Bolsonaro também citou a bandeira vermelha vigente nas contas de luz dos brasileiros, em função da crise hídrica que o país vive atualmente. O presidente afirmou que governadores também cobram acima da alíquota do ICMS quando há um aumento na energia elétrica.
“É igual a bandeira vermelha. Somos obrigados a colocar a bandeira vermelha energética, porque não tem mais água e temos que produzir a mesma quantidade de energia. Aí você vai e pega uma outra fonte, que é a termelétrica e que custa bem mais caro. Daí a cada 100 kilowatts é R$ 10 a bandeira vermelha. O que os governadores fazem? Cobram ICMS um pouco acima de 30% da bandeira vermelha. O único estado que não faz isso é o de Mato Grosso do Sul”, concluiu.