Garantia da sucessão rural e segurança jurídica viraram realidade para 16 famílias de agricultores familiares do município de Irecê, Território de Identidade Irecê, que receberam, nesta segunda-feira (18), o título de terra. O ato aconteceu no auditório do Hotel Copa 70, durante reunião do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê. Representando o governador Rui Costa, o secretário de Relações Institucionais, Luiz Carlos Caetano, participou da agenda.
Ainda esta semana, acontecerá a entrega de 360 títulos de terra em benefício de agricultores de outros municípios que compõem o território: São Gabriel, Lapão, Presidente Dutra, Ibititá, Ibipeba, Cafarnaum e Mulungu do Morro. Estas agendas são desdobramento das entregas de títulos de terra anunciadas pelo governador Rui Costa, durante ato simbólico realizado no dia 10 de setembro, no município de Irecê.
A iniciativa está sendo concretizada por meio da parceria firmada entre a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê, no âmbito do Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, que conta ainda com a parceria da Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), viabilizando a entrega do título já registrado em cartório.
O título de terra é resultado do processo de regularização fundiária, importante política pública que permite ao Estado o conhecimento da malha fundiária, favorecendo o planejamento das ações no meio rural e o fortalecimento da agricultura familiar e de povos e comunidades tradicionais.
“Seguimos com o compromisso de beneficiar nossos agricultores familiares com as entregas de título de terra, documento estratégico para o fortalecimento da agricultura familiar. As parcerias que temos com os Consórcios Públicos e com a Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia, além da dedicação e competência técnicas das equipes da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, têm sido determinantes para a conclusão dos processos de regularização fundiária”, afirmou a coordenadora executiva da CDA/SDR, Camilla Batista.
O título de terra possibilita ao agricultor familiar acessar recursos de investimento e custeio, junto a instituições financeiras e outras políticas públicas que viabilizam melhorias na sua produção, aquisição de insumos ou outros investimentos, além de aquisição de bens duráveis.
Nivaldo Martins, agricultor familiar da comunidade de Itapicuru, em Irecê, reflete sobre os benefícios do documento: “Eu acho o título muito importante porque se for preciso fazermos um empréstimo, ele ajudará todos nós agricultores. No meu ponto de vista foi a coisa mais útil que aconteceu aqui para os agricultores”.
Parceria Mais Forte
Na oportunidade, foi apresentada, pelo chefe de gabinete da SDR, Jeandro Ribeiro, a estratégia Parceria Mais Forte, Juntos para Alimentar a Bahia, que visa a integração das ações do Governo do Estado, com prefeituras municipais, Consórcios Públicos Territoriais e demais parceiros do poder público e de organizações que representam ou atuam no segmento da agricultura familiar. O objetivo é fortalecer, estruturar e consolidar sistemas produtivos estratégicos da agricultura familiar, a partir da execução de ações articuladas em grupos produtivos locais, entre outros objetivos.