Rodrigo Pacheco, presidente do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cogita realizar a sabatina de André Mendonça. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) no plenário do Senado, com a presença dos 81 senadores. A medida seria uma forma de driblar o rito padrão, em que o indicado deve ser sabatinado pela CCJ, (Comissão de Constituição e Justiça). As informações são da coluna de Carolina Brígido, no UOL.
O grande problema para Mendonça, indicado desde julho, é que o presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), ainda não marcou uma data para a sabatina. O ex-advogado-geral da União só pode tomar posse na Corte se receber o aval dos senadores. Alcolumbre então, tem adiado de forma indefinida a sabatina do possível novo membro da corte.
O grande objetivo de Alcolumbre é fritar o presidente Bolsonaro, de quem se tornou desafeto. No entanto, a atitude tem sido vista no Senado como exagerada, diante dos mais de quatro meses que se arrastam. Em caráter reservado, senadores têm dito que Alcolumbre “cavou um buraco que já está lá no Japão”.
Na semana passada, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) acusou Alcolumbre de cometer crime, pela demora em pautar a sabatina. “Não é um ato discricionário do presidente da CCJ pautar ou não pautar uma indicação de uma autoridade vinda de outro Poder, ainda mais quando o atraso injustificado viola a harmonia e a independência dos Poderes. O presidente da CCJ está abusando de poder, e abuso de poder é crime”, afirmou.
Com isso, Pacheco tem sido pressionado por um grupo de senadores para que em vez de esperar Alcolumbre, ele mesmo tomar uma providência e agendar uma data para a sabatina em plenário. Pacheco não desconsidera a hipótese, mas usará a ideia muito mais como uma forma de pressionar Alcolumbre.
O presidente do Senado também fez um novo apelo a Alcolumbre, desta vez para que a sabatina seja marcada na CCJ para a semana do esforço concentrado, entre o fim deste mês e o início de dezembro. Se tudo certo para Mendonça – sabatina realizada, aprovação garantida -, a posse dele no STF deve ser realizada em dezembro.