A Câmara Municipal de Salvador realiza na manhã desta segunda-feira (6), às 10h, no Centro de Cultura, uma audiência pública sobre a aplicação do passaporte de vacinação em Salvador. A reunião entre vereadores e representantes dos setores da saúde, da educação, religiosos e do direito foi idealizada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereador Alexandre Aleluia (DEM).
“Há duas propostas que atualmente tramitam na Casa. Uma é de minha autoria, e todos sabem de minha posição contrária em relação a esse tema: estão usando o combate à pandemia como pretexto para cercear a liberdade dos cidadãos”, disse Alexandre Aleluia.
O vereador sustenta que o município só deve estabelecer medidas nesse sentido após a deliberação da Câmara sobre o tema. “Estão tomando medidas ditatoriais draconiadas no âmbito do estado e em todo o país sem que sejam ouvidas e respeitadas as pessoas, os cidadãos. É preciso reagir a isso, principalmente sobre tema sobre o qual não há consenso”, pontua Aleluia.
“Como há dois projetos de lei em tramitação, entendo que é de bom termo que a Executivo somente tome alguma posição após um parecer dos vereadores, que vão decidir se aprovam ou não a adoção de um passaporte sanitário. Uma audiência pública serve também para isso, para embasar a tomada de posição dos vereadores de Salvador”, declarou o edil.
Confirmaram participação da audiência pública a vereadora Cátia Rodrigues (DEM), os médicos Cézar Leite, Djalma Duarte e Clarice Sabá e o advogado Ricardo Nogueira. Também falarão na audiência o professores Heitor Oliveira e Oswaldo Bastos e o pastor Francisco Oliveira.