Apesar de um discurso liberalista, o ministro da Economia, Paulo Guedes, saiu em defesa da taxação de impostos de sites varejistas estrangeiros, a exemplo de AliExpress, Shein e Shopee. Para Guedes essas plataformas funcionam como “camelódromo” virtual.
O ministro acredita que é uma “fraude” o que alguns vendedores internacionais fazem ao declarar que seus produtos têm preços abaixo dos US$ 50, como forma de ficarem na faixa de isenção.
“Nós queremos que a regra do jogo seja pelo menos igual para todo mundo. Não pode um cara que está, claramente, fazendo fraude, que entra sem imposto, sem nada. É uma fraude porque ele falsifica o valor do bem (…)”, disse Guedes.
Ainda segundo o ministro esse é comércio gera uma concorrência desleal com os varejistas brasileiros: O cara quer fazer comércio livre, passar por baixo da Receita Federal, atravessa a aduana, não paga encargo trabalhista, não tem salário-mínimo, argumentou o economista.
BOLSONARO QUEBRA SILÊNCIO SOBRE MP QUE TAXA APPS COMO SHOPEE, SHEIN E ALIEXPRESS
O presidente Jair Bolsonaro (PL) quebrou silêncio sobre MP que taxa apps como Shopee, Shein e AliExpress, grupo de aplicativos de importação de produtos que ficou conhecido como ‘Camelódromo Virtual’.
Em sua conta do Twitter, Bolsonaro afirmou que não assinará medida provisória (MP) “para taxar compras por aplicativos”, contrariando vontade do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Na quinta-feira, em evento promovido pela Arko Advice e pelo Traders Club, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que vinha trabalhando em parceria com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) para criar um imposto sobre transações digitais a fim de combater o chamado “camelódromo virtual”.
O camelódromo virtual seria formado por produtos enviados do exterior para o Brasil e que burlariam a legislação tributária de duas maneiras.
Na primeira delas, as varejistas que enviam esses produtos se classificariam como pessoas físicas. Assim, se aproveitariam de uma regra que permite que produtos que custam até 50 dólares não paguem impostos para ingressar no país, desde que também sejam endereçados a pessoas físicas.
Na segunda, essas empresas subnotificariam o valor dessas mercadorias, caso elas custem mais do que 50 dólares, justamente para não pagar os devidos impostos.