TCM identifica graves irregularidades na gestão de Sargento Francisco

Por Redação
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O prefeito de Candeias, Sargento Francisco (PSD), terá que explicar ao Tribunal de Contas dos Municípios diversas irregularidades encontradas pelo órgão. As contas relativas ao exercício de 2013 foram reprovadas e o gestor terá que ressarcir os cofres públicos com R$ 189 mil, com recursos pessoais. O TCM identificou contratações de empresas com valores superfaturados.

Sargento Francisco ainda utilizou R$ 2,6 milhões, através de créditos especiais, sem a autorização do Legislativo. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor pelas graves irregularidades contidas no relatório e aplicou multa de R$ 40 mil.

Dentre outras irregularidades estão contratações de serviços de saúde, como a irrazoabilidade dos gastos, completa terceirização dos serviços públicos e contratação de servidores sem concurso público. Os exemplos mais gritantes são a contratação do Instituto Médico Cardiológico da Bahia (ICMB) pelo expressivo valor de R$ 18,5 milhões e da Cooperativa de Saúde e Serviços Correlatos (COOPERSAÚDE) por R$ 11,8 milhões.

Na gestão de Sargento Francisco ainda foram identificadas burla em processos licitatórios além de deficiências na justificativa de preços referentes à contratação de serviços técnicos especializados em administração de tributos e acompanhamento de convênios, gestão pública, informática, do sistema SIGA e previdenciária, no total de R$ 2 milhões. Ainda entra na conta de irregularidades, a contratação de pessoal por tempo indeterminado, sem autorização dos vereadores, resultando gastos de mais de R$ 7 milhões.

Fonte: Bocão News.

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