Mais duas audiências acontecerão nos dias 27/01 e 10/02 para permitir a participação popular na concretização do PDDM
A primeira audiência pública para discutir a instituição do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Candeias (PDDM) foi realizada na manhã desta quarta-feira (14), na Câmara de Vereadores. Realizada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Secretaria Municipal de Habitação, e organizado pelo Conselho Municipal da Cidade, o evento permitiu a participação popular, através de questionamentos e propostas.
Dentre os participantes estavam representantes sindicais e de associações, lideranças estudantis e de movimentos sociais, presidentes de conselhos municipais, empresários, o representante da Urbe Projetos, Pablo Maurutto, o representante da Fetracom-BA, Silvani pereira, os vereadores Marivalda Silva e João Cláudio, os secretários José Lessa (Infraestrutura e Obras), Jerolino Mascarenhas (Finanças) e Jorge Santana (Trânsito e Transportes), além dos secretários anfitriões Edilson Almeida (Habitação) e Paulo Damasceno (Planejamento e Desenvolvimento Urbano). Este último, representando também o prefeito Sargento Francisco, que cumpria agenda externa.
PDDM: O que é e para que serve
O Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal é um conjunto de regramentos que estabelece as diretrizes para o desenvolvimento socioeconômico e a preservação ambiental, regulamentando o uso e a ocupação do território municipal, servindo como instrumento norteador para o planejamento de obras e políticas sociais da cidade.
Previsto na Constituição Federal de 1988 e declaradamente obrigatório no Estatuto da Cidade para municípios com mais de 20 mil habitantes, o plano diretor é elaborado pelo governo municipal, que dispõe de equipe profissional qualificada de geógrafos, arquitetos, urbanitas, engenheiros, advogados e outros, com foco especial no meio ambiente, passando por setores como habitação, transporte, educação, saúde, saneamento básico, dentre outros.
Representando a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a coordenadora de Planejamento Habitacional da SEDUR, Raquel Mattedi, disse que, ao criar o PDDM, Candeias demonstra uma preocupação com o coletivo e o bem-estar urbano, e que planejamento é fundamental para a melhoria da qualidade de vida de toda a população. Já a vereadora Marivalda, que também é conselheira do ConCidade, sintetizou o momento dizendo que “não se trata se construção de blocos, mas de projetos e ideias, e o que muitos antes tentaram construir, finalmente agora começam a tomar forma”.
O PDDM de Candeias
De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Paulo Damasceno, foi mais de um ano de estudos técnicos para que a minuta do PDDM de Candeias fosse elaborada de forma a atender aos reclames e planejamento do futuro da cidade. “O nosso PDDM é fruto de uma reflexão de muitos e muitos anos, somados aos estudos recentes para nortear ações públicas em todo o território de Candeias, em especial, o urbano. E é muito bom saber que diversos segmentos sociais estão aqui para analisar esse plano que efetivamente contribuirá para o bem-estar de toda a população”, disse.
O secretário de Habitação de Candeias, Edilson Almeida, destacou que todos os segmentos foram convidados, mas se tratando de planejar o futuro, a presença dos jovens estudantes foi ainda mais valiosa. “Seria bom se toda a população tivesse a consciência do valor do plano diretor. Todos nós, enquanto sociedade, precisamos ouvir, discutir e ajustar, se necessário, essa minuta porque será esse o documento que se converterá na lei que vai desenhar o nosso futuro e o futuro das nossas famílias, e isso é de uma importância inestimável”, declarou.
Próximas audiências
Ainda mais duas audiências públicas de discussão do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal serão realizadas a fim de garantir o desenvolvimento democrático de ideias: Uma no dia 27 de janeiro, no Colégio Estadual Polivalente, Rua José Xavier, bairro Malembá; e outra no dia 10 de fevereiro, no Ideal Esporte Clube, Rua do Passé, Centro. Toda a população pode e deve participar.