O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ( PT ) deve anunciar nesta sexta-feira (10), às 15h, um novo pacote de medidas de seu governo em uma cerimônia no Palácio do Planalto .
Dentre as novas medidas que serão adotadas está o reajuste da merenda escolar, que aumentará nos repasses no Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) aos Estados e a Plataforma Mãos à Obra, que deve mapear obras a serem retomadas nas áreas de saúde, educação, esporte e cultura – unidades do Minha Casa, Minha Vida terão prioridade.
Na quinta (9), o mandatário se reuniu com os os ministros Camilo Santana (Educação) e Rui Costa (Casa Civil) para debater ambas.
MERENDA ESCOLAR
O programa repassará as verbas federais aos Estados e municípios baseado no número de alunos de cada rede. Com o novo reajuste, o orçamento do Pnae será elevado de R$ 3,96 bilhões para R$ 5,57 bilhões. Os repasses estão congelados há seis anos.
MÃOS À OBRA
O lançamento da plataforma Mãos à Obra deve começar a mapear o conjunto de obras que estão paralisadas no país. Agora, gestores locais serão responsáveis por alimentar a base de dados. Os repasses darão prioridade para equipamentos de Saúde, Educação, Esporte, Cultura, além de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Os responsáveis pelos municípios têm até 10 de abril para incluir as informações no sistema.
Veja outras medidas que foram anunciadas desde o início do governo Lula:
- Combustíveis (1º.jan) – prorrogação da desoneração dos combustíveis, que foi em parte revertida nos casos da gasolina e do etanol em 28 de fevereiro;
- Auxílio de R$ 600 (2.jan) – manutenção do adicional de R$ 200 para o Auxílio Brasil, que perderia a validade e deixaria de pagar R$ 600;
- Auxílio Gás (2.jan) – manutenção do benefício;
- Minha Casa, Minha Vida (14.fev) – retomada do programa;
- Salário mínimo (16.fev) – aumento para R$ 1.320;
- Imposto de Renda (16.fev) – aumento da faixa de isenção para até R$ 2.640 mensais;
- bolsas de pesquisa (16.fev) – aumento dos valores das bolsas de pós-graduação, iniciação científica e bolsa permanência;
- novo Bolsa Família (2.mar) – retomada do nome do programa e nova formatação.