O vereador Diego Maia, de Candeias, apresentou recentemente um projeto de lei que tem como objetivo endurecer as punições para quem maltratar animais no município. A proposta prevê que quem for pego ou identificado maltratando um animal terá que arcar com os custos veterinários na recuperação dos animais. A intenção é inibir ações criminosas contra animais e garantir que os direitos dos animais sejam preservados.
Em sua justificativa, o vereador destaca a importância de que os animais tenham seus direitos preservados e reconhecidos. Ele enfatiza que, cada vez mais, países estão criando legislações que consideram os animais como seres sencientes, dotados de sensibilidade e memória, que sentem dor, medo, prazer, alegria e até mesmo saudade.
O parlamentar ainda ressalta que a ciência tem rompido paradigmas, comprovando que os animais não humanos merecem ser tratados com respeito e dignidade. Segundo ele, quem maltrata um animal deve arcar com todo o tratamento necessário, sem o prejuízo de todas as sanções já impostas.
O Projeto de Lei 011/2023 seguirá para tramitação interna nas comissões parlamentares e, posteriormente, será avaliado pelo pleno da Câmara Municipal de Candeias. A iniciativa é um importante passo para garantir a proteção e o bem-estar dos animais na região.