A Câmara Municipal de Candeias aprovou de maneira unânime o Projeto de Lei 011/2023, de autoria do vereador Diego Maia, que visa endurecer as punições para quem maltrata animais no município. Segundo o projeto, aqueles que forem pegos ou identificados maltratando um animal, terão que arcar com os custos veterinários para a recuperação dos mesmos.
Diego Maia, em sua justificativa para o projeto, destacou a importância de que os animais tenham seus direitos preservados, considerando o reconhecimento dos Direitos Animais como uma evolução da sociedade mundial. Para ele, a ciência tem comprovado que animais não humanos são seres sencientes, dotados de sensibilidade e memória, capazes de sentir dor, medo, prazer, alegria e até mesmo saudade.
O vereador ainda ressaltou que diante dos desafios impostos aos que respeitam esta premissa, em pleno século XXI, é um completo absurdo maltratar quem não consegue se defender. Dessa forma, o projeto de lei visa não só inibir ações criminosas contra os animais, mas também garantir que aqueles que os maltratam sejam responsabilizados financeiramente pelos danos causados.
Para Diego Maia, a lei é mais uma ferramenta do município na inibição de atos criminosos contra animais. Com a aprovação do Projeto de Lei, a cidade de Candeias se destaca na defesa e proteção dos Direitos Animais, sendo vista como uma evolução da sociedade mundial.
O Projeto de Lei 011/2023 segue agora para sanção do executivo municipal e já é visto como uma importante ferramenta para inibir crimes contra animais em Candeias. Com a aprovação da lei, espera-se que os moradores da cidade se conscientizem da importância de respeitar e proteger os animais, garantindo-lhes uma vida digna e livre de sofrimento.