A Prefeitura Municipal de Candeias, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (SECTUR), está abrindo uma consulta pública para a implementação da Lei Paulo Gustavo no município. A lei, de número 195/2022, destina recursos ao setor cultural como forma de auxílio diante dos impactos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19.
A SECTUR convoca todos os fazedores de cultura para participar de um encontro nos dias 29 e 30 de maio, na Casa da Música, às 14h. O objetivo desse encontro é esclarecer dúvidas e realizar ajustes finais no Plano de Ação e nos Editais para a implementação da lei. A consulta pública também está disponível através de um formulário online, onde os artistas, produtores culturais e representantes de espaços culturais de Candeias podem participar.
A intenção da SECTUR é ouvir os profissionais da cultura do município para garantir uma distribuição mais justa dos recursos federais destinados à área. Durante o encontro, será apresentada a Lei Paulo Gustavo e será elaborado o plano de ação que faz parte do processo de distribuição dos recursos. As necessidades e demandas culturais dos artistas serão levadas em consideração para a construção dos editais da lei em Candeias.
O valor destinado ao município de Candeias pela Lei Paulo Gustavo é de R$ 765.097,26, e a previsão é que a execução ocorra até dezembro de 2023. Essa iniciativa busca fortalecer e apoiar o setor cultural local, contribuindo para sua recuperação e desenvolvimento após os impactos da pandemia.