Deputado Sargento Isidório propõe proibição de presença de crianças e adolescentes em paradas LGBT+

O deputado federal baiano Sargento Isidório, juntamente com o parlamentar Gilvan da Federal, apresentou dois projetos de lei na Câmara dos Deputados com o intuito de proibir a participação de crianças e adolescentes em paradas LGBTQIA+. As propostas foram protocoladas em 14 de junho, logo após a realização da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, considerada uma das maiores do mundo.

O projeto de lei do deputado Pastor Sargento Isidório visa proibir a participação ou exposição de crianças e adolescentes menores de 16 anos, assim como suas imagens, em eventos ou locais públicos ou privados que envolvam conteúdos que possam “proporcionar” ou “incentivar” a sexualização precoce desses menores. O parlamentar menciona bailes, caminhadas e festas que promovam ações afirmativas de gênero ou incentivem a escolha da orientação sexual.

Já o projeto apresentado por Gilvan propõe multa no valor de R$ 30 mil para os organizadores da parada e R$ 15 mil para os responsáveis pelos menores de idade. Além disso, o projeto também proíbe a divulgação de materiais que exponham crianças e adolescentes em eventos desse tipo, tanto em veículos de comunicação quanto em redes sociais. Caso ocorra a divulgação, seria aplicada uma multa de R$ 5 mil por hora.

Em caso de descumprimento, o deputado sugere que os autores e financiadores estejam sujeitos às sanções previstas no artigo 258 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na justificativa do projeto, o deputado considerou uma “deturpação” o bloco “Crianças Trans Importam”, que fez parte da 27ª Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, e mencionou uma “opção da natureza Divina”.