Deputada Erika Hilton Pede Indenização de R$ 3 Milhões Contra Pastor Sargento Isidório

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou uma denúncia contra o Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) após ele proferir um discurso considerado transfóbico durante uma reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, ocorrida na terça-feira (19).

Conforme informações da revista Marie Claire, que teve acesso ao documento da denúncia, a deputada está buscando uma condenação de Isidório a pagar uma indenização no valor de R$ 3 milhões.

Na representação, Erika Hilton alega que as palavras do deputado constituem um crime de homotransfobia e que ele pretendia utilizar um momento importante, que era a votação de um projeto de lei que poderia proibir a união civil homoafetiva, para “se promover politicamente por meio de um discurso criminoso que agride e vulnerabiliza ainda mais as minorias de gênero”.

Ao solicitar a responsabilização de Isidório, além da transfobia, a parlamentar argumenta que ele também cometeu crimes relacionados à violência política de gênero, que estão previstos nos artigos 359-P do Código Penal e 326-B do Código Eleitoral, supostamente praticados por um parlamentar detentor de foro com prerrogativa de função.

Por meio das redes sociais, Erika Hilton destacou que o valor de R$ 3 milhões se refere a uma compensação por dano moral coletivo, que “se caracteriza por uma lesão grave, injusta e intolerável aos valores e interesses fundamentais da sociedade, independentemente da comprovação de prejuízos concretos ou abalo moral efetivo”.

A deputada também informou que a indenização coletiva poderia ser direcionada para financiar a criação de centros de cidadania LGBTI+ ou para apoiar entidades voltadas para os direitos da comunidade LGBTI+ ou, alternativamente, ser destinada ao Fundo de Direitos Difusos para projetos relacionados a essa temática.