Câmara aprova urgência para projeto que torna todo brasileiro doador de órgãos após a morte.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o regime de urgência para um projeto de lei que prevê uma mudança significativa no sistema de doação de órgãos no Brasil. De acordo com a proposta, todos os brasileiros serão considerados doadores de órgãos após a morte, a menos que tenham expressado o contrário em vida. Atualmente, mesmo quando uma pessoa manifesta seu desejo de doar, a doação só ocorre com autorização da família.

A iniciativa, apresentada pela deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), busca inverter a presunção legal, tornando todos automaticamente doadores, mas mantendo a opção de recusar a doação após a morte, desde que essa vontade seja expressa de forma legalmente válida.

Segundo a deputada Laura Carneiro, a inversão na presunção de doação de órgãos tem como objetivo principal garantir um suprimento mais amplo de órgãos disponíveis para transplantes. “Se todos forem doadores a priori, a garantia de órgãos para transplante será consideravelmente maior e propiciará a salvação de um número significativo de vidas. Nesse caso, se a pessoa não desejar ser doadora por algum motivo, como convicção religiosa, por exemplo, terá a prerrogativa assegurada em lei de se manifestar nesse sentido, por qualquer meio legalmente permitido”, explicou a parlamentar.

O tema da doação de órgãos ganhou destaque recentemente após o apresentador Faustão, de 73 anos, passar por um transplante de coração no mês passado. A agilidade no caso foi atribuída ao agravamento do quadro clínico do apresentador. Ele se encaixou no terceiro grupo de pacientes prioritários, pois estava fazendo sessões de diálise e usando medicamentos intravenosos para ajudar o coração a bombear o sangue.

Na semana passada, a família de Faustão esteve na Câmara dos Deputados para apoiar as propostas que sugerem a doação “automática” de órgãos. “É muito importante que esse projeto seja aprovado com urgência. Meu pai está feliz, em recuperação e vai curtir a vida ainda mais, porque essa é uma segunda chance”, comentou na ocasião o filho do apresentador, João Guilherme Silva.

A aprovação do projeto de lei representa um passo significativo em direção a uma maior disponibilidade de órgãos para transplantes no Brasil e, potencialmente, a salvação de muitas vidas. A medida agora segue para análise no Senado Federal, onde será debatida e votada antes de se tornar lei.