Temas como financiamento de campanha, fim das coligações, lista fechada, cláusula de barreira, reeleição, e coincidência das eleições estarão no centro dos debates do Seminário Estadual da Reforma Política, que acontece nesta segunda-feira (16), a partir das 9h, no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. O evento faz parte da programação da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados e vai acontecer em vários estados brasileiros. O objetivo é descentralizar as discussões em torno da Reforma e abrir espaço para participação da sociedade civil.
A iniciativa de trazer o evento para a Bahia foi dos deputados Daniel Almeida (PCdoB), Moema Gramacho (PT), Benito Gama (PTB), Arthur Maia (SD), Uldorico Junior (PTC), e Elmar Nascimento (DEM), que integram a comissão federal. Para Daniel Almeida, o sentido é ampliar as discussões em torno do sistema eleitoral brasileiro, apresentar as propostas e acolher sugestões da sociedade organizada, dos representantes dos legislativos estaduais e de especialistas.
Financiamento de Campanha
O deputado Daniel quer o fim do financiamento empresarial nas campanha eleitorais. “A participação direta de empresas nas eleições fere o princípio constitucional de isonomia, além disso, é a porta de entrada para a corrupção”, afirma.
O parlamentar defende financiamento público nas eleições. Segundo ele, o dinheiro para as campanhas seriam oriundos de um Fundo Eleitoral, constituído por recursos provenientes de multas administrativas e penalidades eleitorais. Além disso, o deputado defende doações de pessoas físicas, em até R$ 700,00. Para Daniel, o seminário será ainda uma oportunidade de divulgar a urgência e a importância de uma Reforma ampla, que privilegie os interesses da maioria da população brasileira.