O Governo Federal pretende investir R$ 4,7 bilhões, neste ano, nos chamados corredores do agro, que são as rodovias e ferrovias usadas para exportação dos principais produtos do agronegócio brasileiro, a exemplo da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, e a Transnordestina, em Pernambuco.
O aporte foi anunciado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), em entrevista a jornalistas nesta terça-feira (6), e equivale a uma ampliação de 30% em relação às verbas destinadas no ano passado (R$ 3,6 bilhões). Em 2022, ainda segundo o Ministério dos Transportes, foi investido R$ 1,9 bilhão nos corredores do agro.
O novo pacote de investimentos prevê 60 obras consideradas estruturantes, sendo R$ 2,66 bilhões para a infraestrutura do Arco Norte e R$ 2,05 bilhões para o Arco Sul/Sudeste. Entre as obras, estão previstas a retomada dos investimentos públicos na ferrovia Transnordestina, em Pernambuco, e das ferrovias Fiol 1 e 2 e a Fico, ligando Ilhéus, no Sul baiano, até Lucas do Rio Verde (MT).
“Vai criar esse corredor que estamos chamando de leste-oeste, que vai ligar Ilhéus até Água Boa (MT), mas depois de Água Boa, com a Fico 2, até Lucas do Rio Verde (MT)”, disse o ministro, que acrescentou que a ideia é, no futuro, conectar a ferrovia transnordestina a ferrovia Norte-Sul. O ministro ainda criticou o teto de gastos, criado em 2016 durante o governo de Michel Temer com o objetivo de limitar o aumento das despesas públicas à variação da inflação, afirmando que a medida fez com que o investimento fosse reduzido em diversas áreas.
“O teto de gastos transformou o Brasil no país que menos investiu entre todas as economias relevantes. Se investe pouco, obviamente a infraestrutura piora. Agora ela está voltando a melhorar, mas ainda está recuperando um passivo desses últimos anos”, disse Renan Filho. Vale lembrar que, no ano passado, o mecanismo foi substituído pelo novo arcabouço fiscal, que limita os gastos à variação da receita do governo, possibilitando aumentar despesas quando há aumento de arrecadação.
RODOVIAS
Em relação às novas obras em rodovias, no Arco Norte, que envolve os estados do Norte, além de Mato Grosso, Bahia, Maranhão e Piauí, o ministério prevê, entre outras obras, duplicar a BR-135, no Maranhão, restaurar a BR-158, no Pará, recuperar a BR-242, na Bahia. Segundo o Ministério dos Transportes, foi possível aumentar de 52% para 80% o total das rodovias do Arco Norte consideradas em bom estado no período de dezembro de 2022 a dezembro de 2023.
Inclusive, as ações, por exemplo na BR-242, que liga o Oeste da Bahia a Salvador, foi um pedido do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que defendeu que a infraestrutura é o fator mais importante para a formação dos preços dos produtos. “A formação de preços está diretamente ligada ao custo de frete. Se nós não tivéssemos essas condições de rodovias, certamente a soja estaria abaixo do custo de produção”, disse o ministro.
Sobre a infraestrutura do Arco Sul/Sudeste, que engloba todo o Centro-Sul do Brasil, o governo prevê a conclusão da Ferrovia Norte Sul, a intensificação das obras da ferrovia Fico, além de duplicação da BR-163, do Paraná, das BRs-470 e 290, em Santa Catarina, e das BRs-116 e 386, no Rio Grande do Sul.
A meta do governo, de acordo com o ministro Renan Filho, é chegar a 90% da malha rodoviária do Arco Norte sendo considerada boa, com 80% das rodovias em boas condições em todo o país. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realiza a avaliação sobre a qualidade da malha rodoviária brasileira por meio do Índice de Composição da Manutenção (ICM).