Na primeira reunião do Sistema de Defesa Social, realizada no dia 5 de abril, no Centro de Operações e Inteligência em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues e representantes dos três poderes e instituições discutiram a proposta de implantação do programa Bahia pela Paz (BPP). Este programa tem o objetivo de promover uma cultura de paz associada à política de segurança pública.
O Bahia pela Paz consistirá em uma série de projetos e atividades desenvolvidos por diversos órgãos do poder público estadual e pela sociedade civil. A ideia é focar no desenvolvimento social e humano das populações em situação de vulnerabilidade, visando a redução da criminalidade e da violência na Bahia. A intenção é fomentar uma sociedade mais segura, justa e inclusiva por meio de uma abordagem integral da segurança pública e dos direitos humanos.
Uma das principais metas do programa é a redução dos índices de violência, principalmente contra as juventudes negras e periféricas, e a construção de uma Cultura de Paz, garantindo os direitos fundamentais para todos. O programa será instituído por meio de um Projeto de Lei que altera a legislação vigente.
Jerônimo destacou a importância do programa e ressaltou que irão atuar de forma conjunta com as comunidades. Ele anunciou que o Projeto de Lei será apresentado na próxima terça-feira e que especialistas no tema serão convidados a participar do programa, juntamente com um conjunto de secretarias. “Vamos atuar nas comunidades selecionadas com base nos indicadores de violência, seguindo um calendário de ações”, afirmou o governador.
Na reunião estavam presentes autoridades como o vice-governador Geraldo Júnior, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Resende, o procurador-geral de justiça, promotor Pedro Maia, e a defensora-geral do estado, Firmiane Venâncio. Além dos representantes, estiveram também os secretários estaduais da Segurança Pública, Marcelo Werner, de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, de Comunicação, André Curvello, e as secretárias de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães, e de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis.
A desembargadora Cynthia Resende elogiou a iniciativa e destacou a importância da integração entre os poderes do Estado. O procurador-geral de justiça Pedro Maia afirmou que o Ministério Público irá contribuir de várias formas para o sucesso do programa, desde a articulação no Comitê de Governança até a atuação em áreas relacionadas à segurança pública e direitos humanos. Já a defensora-geral, Firmiane Venâncio, afirmou que a Defensoria Pública da Bahia colaborará na garantia dos direitos humanos dos cidadãos.
O programa Bahia pela Paz propõe uma abordagem ampliada da segurança pública, com foco na preservação da vida dos jovens, especialmente os negros e da periferia. A integração e o diálogo entre os poderes e a sociedade civil são considerados fundamentais para o sucesso do programa, conforme afirmou a assessora especial da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Denise Tourinho.
Uma das metas do programa é reduzir a violência através de ações de prevenção qualificada, modernização do sistema de segurança, prevenção de criminalidades, fortalecimento da polícia judiciária, garantia dos direitos das pessoas afetadas pelo uso abusivo de drogas, modernização da execução penal, além de promover o desenvolvimento social e humano de jovens em situação de vulnerabilidade. O programa também prevê a implantação de serviços públicos em comunidades beneficiadas.
O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, ressaltou a importância do diálogo e da integração entre as instituições para o sucesso das ações de segurança pública. Ele enfatizou que a prioridade é integrar as ações de segurança pública com outros órgãos governamentais para reduzir os índices de violência e preservar vidas.
Com a colaboração de diversos setores da sociedade e dos poderes estaduais, o Bahia pela Paz é uma iniciativa que promete trazer benefícios significativos para a segurança e o bem-estar da população baiana. A integração e a colaboração de todos os envolvidos serão fundamentais para o sucesso do programa e para a promoção de uma cultura de paz e inclusão em toda a Bahia.