O Plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) decidiu revogar a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL), em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (6). A decisão foi tomada por 24 votos a favor da revogação e 4 votos contra.
O parlamentar é acusado de participação em atos antidemocráticos, envolvimento em esquema de fake news e ataques a ministros do STF. Assumção está preso após descumprir medidas cautelares do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Portal G1 informa que a sessão começou às 9h e contou com a presença de todos os 29 parlamentares da Casa. O presidente, deputado Marcelo Santos (Podemos), abriu os trabalhos reforçando o pedido para que os colegas dessem o seu voto com “responsabilidade, serenidade, independência, compromisso com a democracia e ao estado democrático de direito”.
A defesa do Capitão Assumção disse ao G1 que ‘a sessão histórica de hoje cravou o exercício da democracia e dos Poderes Constituídos’. O advogado Fernando Dilen disse ainda que será enviado pela Ales nas próximas horas ofício ao STF comunicando esta decisão.
“Aguardamos o Ministro Relator (se pronunciar) com os trâmites para a expedição de alvará de soltura ao Quartel da Polícia Militar (QCG), em Vitória.”
A decisão de revogar a prisão do deputado provocou intensos debates na Ales. Alguns parlamentares defenderam a soltura de Assumção, argumentando que ele deveria ter o direito de defender-se em liberdade. Outros, no entanto, manifestaram-se contra a revogação, apontando a gravidade das acusações que pesam sobre o parlamentar.
Durante a sessão, diversos discursos foram proferidos, com parlamentares apresentando seus argumentos a favor ou contra a soltura do deputado. A votação final foi realizada com os deputados presentes manifestando sua posição de forma pública e transparente.
A revogação da prisão de Capitão Assumção é uma decisão que impacta não apenas o cenário político do Espírito Santo, mas também coloca em questão o papel da Assembleia Legislativa no processo de garantia dos direitos constitucionais dos parlamentares.
Agora, com a decisão tomada pelo Plenário da Ales, cabe aguardar os próximos passos no desdobramento deste caso, com a expectativa de que o Capitão Assumção seja liberado em breve e possa defender-se das acusações que pesam sobre ele.
Após a votação histórica realizada neste dia, a Assembleia Legislativa demostrou ser capaz de debater temas delicados e tomar decisões que reverberam no âmbito político e jurídico do estado. O processo de revogação da prisão de Capitão Assumção reflete a complexidade e a sensibilidade que envolvem questões políticas no atual contexto brasileiro.