Entre longas e secas estiagens e chuvas que inundam ruas, derrubam barrancos e invadem casas, 38 municípios baianos declararam Situação de Emergência nos últimos meses. Com o decreto, que pode ser reconhecido pelos governos estadual e federal, a cidade passa a receber auxílio, que podem ser recursos humanos ou financeiros, para conseguir lidar com os principais problemas, manter o funcionamento normal e evitar maiores prejuízos sociais. Com mais de 300 casas atingidas e 900 famílias vitimadas, o município de Candeias, na região metropolitana de Salvador, decretou Situação de Emergência – já reconhecido pelo governo do estado – há 19 dias, devido às fortes chuvas que assolaram a região. O prefeito da cidade, Sargento Francisco (PSD) falou ao Bahia Notícias quais foram os principais impactos no local e quais benefícios o decreto trouxe à população.
A Situação de Emergência em Candeias foi decretada há 19 dias. A ajuda do governo estadual já começou a chegar?
Não. O município de Candeias, até o presente momento, não recebeu nenhuma ajuda nem do governo do estado nem do governo federal. Nós tivemos uma audiência com o governador Rui Costa, que se colocou à disposição para disponibilizar técnicos da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) para visitar o município. Também agendamos uma audiência com o ministro da Integração, em que apresentei o relatório da Defesa Civil com todos os problemas que ocorreram na cidade. Com o relatório, o Ministério pode fazer uma avaliação com a perspectiva de liberar algum recurso, mas, até a presente data, nenhum recurso foi encaminhado para Candeias.
O governo federal ainda não reconheceu o decreto de Situação de Emergência. Como isso pode prejudicar os repasses ao município?
Até o momento, o governo federal realmente não reconheceu. Já voltou a chover no município, já voltamos a ter problemas de inundação em diversas residências e rua. Nós estamos justamente em um período de chuva, principalmente até o mês de junho, e a preocupação maior é que isso se agrave e a cidade sofra com outros problemas mais graves.
O que é preciso fazer para que o governo federal reconheça a Situação de Emergência?
Na verdade, eu não sei o que ainda falta. O município fez tudo o que teria que fazer em relação ao decreto de Emergência e aos procedimentos exigidos pela Coordenação Nacional de Defesa Civil e pelo Ministério da Integração. Todas essas etapas já foram cumpridas por Candeias. Então, em relação ao não reconhecimento por parte do governo federal, eu não sei mais. O que eu sei é que o município precisa realmente dessa ajuda, desse suporte do governo federal, para poder executar as obras de construção de encostas. Há mais de 30 encostas em toda a cidade, e tivemos deslizamentos de terras em 16 delas, além de mais de 300 casas atingidas e 900 famílias que desabrigadas e desalojadas. O município não tem as mínimas condições de assumir esse ônus por conta de todo o problema orçamentário e financeiro que enfrenta nesse momento. Inclusive, nós baixamos há 10 dias um decreto de auxílio emergencial no valor de R$ 250,00, para dar assistência àquelas famílias que tiveram o seu imóvel diretamente atingido pelos deslizamentos de terras. É um apoio que a cidade está dando, com recursos próprios, para pelo menos tentar amenizar um pouco o sofrimento dessas pessoas.
Para onde as famílias desabrigadas foram levadas? Há algum programa para conceder abrigos?
Existem muitas famílias desabrigadas, mas não temos ninguém em abrigos. A maioria preferiu ir para a casa de familiares, mas independente delas estarem em casa de parentes e amigos, o município está se colocando à disposição, através da Secretaria de Ação Social, para dar o acompanhamento necessário. No momento, é o que podemos oferecer a essas famílias, e estamos fazendo através do decreto que nós baixamos.
Há previsões de que as chuvas durem até domingo. Caso mais casas sejam atingidas, há a possibilidade da criação de abrigos?
A Defesa Civil e a Secretaria de Ação Social, Educação, Saúde, encontrou locais que já estão de sobreaviso e já estão mobilizadas com o objetivo de deixar esses abrigos de prontidão caso haja alguma eventualidade. Também há a possibilidade de transferir pessoas em situações de risco, que moram em encostas, para esses locais.
Até o momento, há o registro na Defesa Civil de que 4.402 pessoas foram vitimadas em Candeias. Com as chuvas de segunda-feira, esse número aumentou?
O aumento foi pouco, nós tivemos apenas mais duas ou três famílias que foram atingidas. No dia de hoje (30), já choveu bastante no município, temos alguns bairros com pontos de alagamento, casas foram invadidas por água devido ao volume chuva que vem caindo aqui na cidade. A tendência, daqui até domingo, de acordo com a previsão, é que tenhamos mais chuvas, mas estamos aqui em alerta e já preparados para atender as ocorrências que por ventura venham a acontecer aqui.
Além dos deslizamentos de terra, quais foram os principais problemas enfrentados por Candeias até agora?
Bom, nós temos vários problemas. Temos a questão principalmente do alagamento das ruas, que foram bastante danificadas. São 87 ruas no município que foram atingidas, tivemos o píer do distrito de Passé, que é um local turístico, uma orla, que também foi destruída pela chuva. As estradas vicinais que dão acesso ao município que estão, em sua maioria, intransitáveis. São diversos problemas, e infelizmente, por conta da situação financeira e orçamentária, nós estamos enfrentando diversas dificuldades para voltar a estabelecer as condições de normalidade na cidade.
O decreto de Situação de Emergência em Candeias tem um prazo de 90 dias. Há a expectativa de prorrogar esse período?
Isso vai depender muito do que ocorrer daqui para frente, porque nós estamos no meio do período de chuvas, que vão até o final desse semestre. Então temos a previsão de mais uns 70 dias de chuvas. Se não ocorrer essas chuvas, certamente não haverá a necessidade de prorrogar, mas se continuar chovendo nessa intensidade, nós teremos que aumentar o prazo da Situação de Emergência.
A festa de São João de Candeias foi cancelada por causa do decreto. Como a população enxergou essa medida?
Na verdade, nós é que criamos a cultura do São João em Candeias. Infelizmente, não haveria coerência em nós fazermos uma festa no estado em que a cidade se encontra. Então, a medida mais razoável e mais lógica é justamente cancelar o São João. Nos dois anos seguidos em que fizemos a festa, houve um incremento no comércio, gerou emprego, gerou renda, criou uma interação com a população, mas infelizmente, neste ano, o município vai deixar de fazer a festa. Primeiro, pela Situação de Emergência, e depois, pela questão dessa queda da receita que a cidade tem enfrentado. O município recebia de royalties da Petrobras uma média de R$ 1,4 milhão por mês, e passou agora a receber apenas R$ 460 mil. É uma queda de aproximadamente 1 milhão de reais. Isso prejudicou bastante a administração e casou um transtorno financeiro muito grande.
Quando acabar o decreto de Situação de Emergência, há algum plano da prefeitura para evitar que outros desastres aconteçam nos próximos anos?
O plano que existe foi desenvolvido pelo Ministério da Educação no ano passado. O órgão enviou para Candeias técnicos e geólogos que fizeram um levantamento de todas as encostas do município: catalogaram e fizeram um levantamento de custo de cada uma. Todo esse estudo foi orçado, pelo Ministério da Educação, em aproximadamente R$ 720 bilhões de reais. Então, nós aguardamos que o Ministério se coloque em disposição no sentido de viabilizar a construção dessas encostas para que deixe de existir essas dificuldades toda vez que chover, que causam problemas não só para a cidade, mas principalmente para as famílias que são atingidas.