Ao receber, das mãos do governador Jerônimo Rodrigues, o Projeto de Lei que institui o Programa Bahia Pela Paz, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, afirmou que “não existem soluções mágicas para a questão da Segurança Pública e que não há lugar para prestidigitações ou malabarismos, quer retóricos, quer por ações espetaculosas, quando se trata da vida e da segurança dos cidadãos”. O presidente disse, ainda, que “entre o discurso fácil, sem compromisso com a realidade, e a violência da repressão indiscriminada, como política de um Estado autoritário, eu estou ao lado daqueles que defendem a transversalidade das políticas públicas. Tem que haver punição, mas também tem que investir na solução das causas da violência”.
O ato público para a entrega do Projeto de Lei aconteceu na tarde desta quarta-feira (13.03), no plenário da ALBA, com a presença da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cynthia Resende; do chefe do Ministério Público da Bahia, Pedro Maia; do vice-governador Geraldo Júnior; parlamentares, secretários de Estado e dirigentes de órgãos públicos. Coube ao secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Felipe Freitas, apresentar, em linhas gerais, o escopo do Bahia Pela Paz.
“Teremos ações concentradas nos territórios onde acontecem mais casos de violência, com apoio às famílias, cultura, esporte e lazer. É uma das mais corajosas e arrojadas iniciativas desse país no enfrentamento à violência”, afirmou. O Bahia Pela Paz atuará em três frentes: territorialização, articulação entre os poderes e ampliação das oportunidades para adolescentes e jovens nas comunidades. O Pacto pela Vida, implantado no Governo do atual senador Jaques Wagner, serve como base para o programa. As ações transversais envolvem mais de 12 secretarias do Estado e todas as áreas temáticas.
O objetivo do Bahia Pela Paz, em seu primeiro ano de funcionamento, é atender comunidades que mais necessitam de alternativas e possibilidades de fortalecimento e de estruturação de políticas públicas, para o enfrentamento de problemas sociais como a violência e a criminalidade. “O Estado tem que oferecer alternativas aos jovens, hoje facilmente cooptados pelo tráfico de drogas e pelo crime”, pontua o chefe do Legislativo estadual.
É importante ressaltar que o Bahia Pela Paz foi elogiado pelos presentes como uma iniciativa eficaz para combater a violência e promover a pacificação social. O programa busca uma abordagem integrada, envolvendo diferentes órgãos e secretarias governamentais, para atacar as raízes da criminalidade e oferecer oportunidades reais de transformação para a população mais vulnerável.
A entrega do Projeto de Lei foi um passo importante para tornar o Bahia Pela Paz uma realidade efetiva e para mostrar o compromisso do governo e das instituições estaduais em buscar soluções inovadoras e sustentáveis para as questões de segurança pública. O presidente da ALBA, em sua fala, reforçou a importância de investir não apenas em punições, mas também em medidas preventivas e no fortalecimento das comunidades como um todo.
A sociedade baiana aguarda com expectativas a implementação plena do Bahia Pela Paz, confiando que esse programa pioneiro possa realmente fazer a diferença no combate à violência e na promoção de um ambiente mais seguro e justo para todos os cidadãos do estado. Com o apoio e a união de todos os poderes e setores da sociedade, é possível alcançar um futuro mais pacífico e promissor para a Bahia.