Senado aprova proposta de isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
Nesta quarta-feira (13), o Senado aprovou, em dois turnos, uma proposta de emenda constitucional que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto seguirá para análise na Câmara dos Deputados.
A medida afetará cinco estados – Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina – nos quais a isenção ainda não está em vigência. Em estados onde já existe algum tipo de isenção, como Rondônia, não haverá mudanças.
“A regra será aplicada em todo o território nacional. Nos estados que já possuem isenção a partir de dez ou 15 anos, a regra atual permanecerá inalterada. A nova norma terá efeito a partir dos 20 anos de uso, como forma de proteção contra tributação”, afirmou o relator da proposta, o senador Marcos Rogério (PL-RO). Segundo ele, a medida beneficiará a população de menor renda, que muitas vezes precisa comprometer parte significativa de seu orçamento para pagar o imposto.
É importante ressaltar que a isenção não se aplica a microônibus, ônibus, reboques e semirreboques.
De acordo com uma pesquisa do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), a frota de veículos em circulação no Brasil é a mais antiga desde 1995. Entre 2020 e 2021, o número de veículos com mais de 20 anos de uso aumentou de 2,5 milhões para 3,6 milhões.
Com a aprovação da proposta no Senado, espera-se que a medida possa aliviar o peso financeiro sobre os proprietários de veículos mais antigos e contribuir para a renovação da frota automotiva do país.
Com informações da Agência Senado.