O ex-comandante do Exército Marco Antonio Freire Gomes afirmou, em depoimento à Polícia Federal (PF), que o ex-presidente Jair Bolsonaro pessoalmente lhe apresentou, em reunião na biblioteca do Palácio da Alvorada, no dia 7 de dezembro de 2022, uma minuta de decreto para consumar um golpe de Estado.
A minuta do documento foi lida por Filipe Martins, na época assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, conforme relatou Freire Gomes. Além disso, o ex-comandante da Aeronáutica Almir Garnier e o ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira de Oliveira estavam presentes na ocasião.
De acordo com a transcrição do depoimento do general Freire Gomes, ele mencionou “que se recorda de ter participado de reuniões no Palácio da Alvorada, após o segundo turno das eleições, em que o então presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou hipóteses de utilização de institutos jurídicos como GLO [Garantia da Lei e da Ordem], estado de defesa e estado de sítio em relação ao processo eleitoral”.
Freire Gomes afirmou que, em uma reunião subsequente, deixou claro ao presidente Jair Bolsonaro que “o Exército não participaria da implementação desses institutos jurídicos com o objetivo de reverter o processo eleitoral”.
O sigilo sobre o depoimento do ex-comandante do Exército foi levantado na sexta-feira (15) pelo ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado promovida por Bolsonaro e seus auxiliares diretos, incluindo militares de alto escalão de seu governo.
Os relatos de Freire Gomes coincidem com os do ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Júnior, que também mencionou uma reunião de Bolsonaro com os três comandantes das Forças Armadas após o segundo turno das eleições de 2022.
Os ex-chefes da Força Aérea Brasileira (FAB) e do Exército afirmaram, separadamente, que se posicionaram contra qualquer tipo de golpe, e que o único a oferecer “as tropas à disposição” para Bolsonaro foi o então comandante da Marinha, Almir Garnier.
Apesar de ter se apresentado para depor na Polícia Federal em 22 de fevereiro, Garnier permaneceu em silêncio.
Diante da minuta de golpe encontrada na residência do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres, Freire Gomes confirmou que se tratava do mesmo documento apresentado nas reuniões com Bolsonaro.
Freire Gomes disse que Torres participou de reuniões com Bolsonaro para explicar “o suporte jurídico para as medidas que poderiam ser adotadas”. Logo em seguida, o general esclareceu que “sempre deixou claro que o Exército não atuaria em tais situações”.
Ele também revelou ter informado ao então presidente da República Jair Bolsonaro que não havia mais possibilidade de reverter o resultado das eleições e que qualquer ação, conforme as propostas, poderia resultar na responsabilização penal do ex-presidente.
Além disso, o ex-comandante da Aeronáutica Baptista Jr. afirmou aos investigadores que Freire Gomes chegou a ameaçar prender Bolsonaro caso este insistisse nos planos de golpe de Estado.
As informações foram divulgadas pela Agência Brasil.