O juiz Irineu Stein Junior, da 145ª Zona Eleitoral de Curitiba, emitiu uma decisão na última sexta-feira afirmando que o ex-deputado Deltan Dallagnol (Novo) não está inelegível. Segundo informações do jornal O Globo, o magistrado estava analisando uma ação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) relacionada a uma pesquisa na região em que Dallagnol aparecia entre os pré-candidatos à prefeitura da capital paranaense.
De acordo com o veículo, o PT entrou com uma ação argumentando que o ex-parlamentar foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado e solicitando a exclusão do político da pesquisa. No entanto, o juiz defendeu que a legislação não determina a necessidade de cumprir os requisitos de registro de candidatura para ser incluído em pesquisas.
“Não há previsão na legislação eleitoral que impeça a inclusão do nome do ex-deputado Deltan Dallagnol entre os possíveis candidatos nas pesquisas para as próximas eleições municipais, principalmente considerando que não cabe a esta Justiça Eleitoral fazer um julgamento antecipado sobre os requisitos para registro de candidatura, evitando assim influenciar o processo eleitoral de maneira inadequada”, afirmou o magistrado.
Posteriormente, no entanto, o juiz Irineu Stein Junior declarou que a decisão que cassou o mandato de Deltan Dallagnol não mencionou nada sobre sua inelegibilidade.
O O Globo ressalta que Deltan Dalalgnol é o candidato do Partido Novo na corrida pela prefeitura de Curitiba. Caso haja impugnação, é possível que sua esposa, Fernanda Dallagnol, o substitua.