Uma maioria foi formada ontem (19) no pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a favor da cassação da chapa proporcional do PSB que concorreu às eleições de 2020 no município de Central, situado a cerca de 500 Km de Salvador. A votação dos ministros do TSE resultou em quatro integrantes da Corte a favor da cassação da chapa e dois contra, com o ministro Kassio Nunes Marques solicitando vistas do processo.
A decisão final, seguindo essa maioria, resultará na cassação dos mandatos dos vereadores Reinan de Renato (PSB) e Professor Ézio (PSB). Reinan de Renato é filho de Renato do Boi, que foi prefeito de Central e cassado pela Câmara Municipal local em 13 de janeiro de 2022, por infração político-administrativa.
Conforme o advogado eleitoralista Thiago Santos Bianchi, representante da coligação recorrente e que fez a sustentação oral presencial no plenário do TSE pela cassação da chapa proporcional do PSB nas eleições de 2020, trata-se de um caso comprovado de “fraude à cota de gênero”. Segundo ele, as candidatas do partido não realizaram nenhuma atividade efetiva de campanha, inclusive nas redes sociais. “Vale ressaltar que durante esse período enfrentávamos a pandemia e o TRE/BA restringiu diversos atos públicos de campanha. E mesmo assim, não há registro de campanha nas redes sociais das seis candidatas”, afirma.
“Chama a atenção e foi evidenciado pelo voto da maioria dos ministros do TSE, o fato dos gastos eleitorais terem sido contratados na véspera da eleição e um dia após o ajuizamento da ação que ontem foi julgada pelo TSE”, afirma Bianchi.
Segundo ele, das seis candidatas, cinco declararam gastos de campanha de R$ 315,00, e apenas uma delas declarou gastos de R$ 415,00. “Porém, todas efetuaram a contratação da mesma empresa para a suposta produção de material impresso de campanha. Entretanto, esse material não foi apresentado no processo durante a sua instrução”, afirma Bianchi.
As candidatas são Danielma Andrade, Jucelia Pereira, Kelle Francisco, Liliana Rodrigues, Raquel Cardoso e Sueli Alves.
Paradigma para as eleições deste ano
De acordo com Thiago Bianchi, alguns ministros do TSE afirmaram que esse caso será um paradigma para as eleições deste ano, que ocorrem em primeiro turno no dia seis de outubro. Bianchi afirma, inclusive, que o ministro Alexandre de Moraes disse que o processo de Central é um típico caso de “fraude à cota de gênero disfarçada”.