A solicitação de suspensão da licitação do VLT de Salvador foi concedida pela Justiça. O pedido de liminar foi feito pelo vereador Sidninho (Podemos), que apontou irregularidades no processo de licitação do modal.
Na decisão proferida nesta segunda-feira (25), o juiz Ruy Eduardo Almeida Britto menciona a restrição do número de participantes na licitação como um dos problemas identificados.
O juiz destaca outras questões problemáticas no processo, como a existência de comprovação, por atestado único, em diversas qualificações, bem como a existência de patrimônio líquido e garantia contratual que afetam a competitividade do certame, conforme decisão prévia da Corte Federal de Contas, responsável pela análise e julgamento da questão em disputa.
Foi determinado que o Estado apresente uma justificativa sobre a licitação em até cinco dias. Além disso, a decisão também requer que o Ministério Público da Bahia acompanhe o processo licitatório.
A decisão de suspender a licitação do VLT de Salvador foi tomada pela Justiça após o vereador Sidninho, do partido Podemos, apontar irregularidades no processo. O juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, ao conceder a liminar nesta segunda-feira (25), apontou a restrição do número de participantes como um dos problemas que levaram à decisão.
Além disso, o magistrado mencionou outras questões que comprometem a lisura do processo licitatório, como a apresentação de comprovação por atestado único em diversas qualificações e a existência de exigências relacionadas ao patrimônio líquido e garantia contratual que afetam a competitividade do certame. Essas irregularidades foram avaliadas à luz da decisão prévia da Corte Federal de Contas, órgão responsável pela análise e julgamento da matéria em questão.
Como parte da determinação judicial, o Estado terá que apresentar uma justificativa para a condução da licitação em até cinco dias. Além disso, o Ministério Público da Bahia foi solicitado a acompanhar de perto todo o processo licitatório, visando garantir a transparência e regularidade das etapas seguintes.
A suspensão da licitação do VLT de Salvador representa um importante passo para assegurar a lisura e a legalidade do processo, evitando possíveis prejuízos e garantindo a igualdade de condições para todos os participantes interessados. A decisão judicial evidencia a importância do cumprimento das normas e regras estabelecidas para as licitações públicas, visando a transparência, a competitividade e a eficiência na execução de projetos de grande impacto para a sociedade.