Moraes nega pedido de devolução de passaporte de Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro teve seu pedido de devolução de passaporte indeferido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na última quinta-feira (28). A decisão foi baseada em uma manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que argumentou que não há motivos para reverter a medida que determinou a retenção do passaporte do requerente. Segundo Gonet, a restrição visa evitar que o investigado deixe o país, o que poderia prejudicar as investigações criminais em andamento.

Moraes, em sua decisão divulgada na sexta-feira (29), reforçou que as diligências ainda estão em curso e, portanto, é prematuro remover a restrição imposta a Bolsonaro. O passaporte do ex-presidente foi apreendido no âmbito da operação Tempus Veritatis, que investiga uma possível trama golpista no alto escalão do governo anterior.

Recentemente, Bolsonaro solicitou a devolução do passaporte para uma viagem a Israel, onde recebeu um convite oficial do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu para visitar o país com sua família, entre os dias 12 e 18 de maio. No entanto, a solicitação foi negada por Moraes com base na continuidade das investigações em andamento.

O jornal The New York Times publicou que Bolsonaro ficou hospedado na Embaixada da Hungria em Brasília entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano, logo após ter tido seu passaporte apreendido. De acordo com as regras internacionais, a área da embaixada é inviolável pelas autoridades brasileiras, garantindo imunidade ao ex-presidente contra a eventual execução de um mandado de prisão.

Bolsonaro é conhecido por sua relação de aliado com o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, que esteve presente em sua posse em 2018. Em 2022, Bolsonaro visitou Budapeste e foi recebido por Orbán, trocando constantes elogios públicos.

O caso da retenção do passaporte de Bolsonaro continua gerando polêmica e levanta questões sobre os limites do poder judiciário em relação aos direitos individuais dos investigados. A decisão de Moraes de manter a restrição do passaporte demonstra a seriedade das investigações em andamento e a necessidade de garantir a eficácia dos processos legais.