O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira (28). A decisão foi baseada na manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que concordou com a manutenção da medida.
De acordo com Gonet, “não há informações que justifiquem a reversão da decisão de retenção do passaporte do requerente. A medida visa evitar que o investigado deixe o país, o que poderia prejudicar as investigações criminais em andamento. Os motivos que levaram à determinação da retenção continuam válidos neste caso.”
Na decisão divulgada nesta sexta-feira (29), Moraes enfatizou que “as diligências ainda estão em andamento, portanto, é prematuro suspender a restrição imposta ao investigado, conforme já decidido anteriormente em situações semelhantes.”
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido por ordem de Moraes no contexto da operação Tempus Veritatis, que investiga a existência de um suposto plano golpista dentro do governo do ex-presidente.
Na semana passada, Bolsonaro solicitou a devolução do passaporte para poder viajar a Israel entre os dias 12 e 18 de maio. Ele alegou ter recebido um convite oficial do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, para visitar o país na companhia de sua família.
Na segunda-feira (25), o jornal The New York Times publicou que Bolsonaro permaneceu hospedado na Embaixada da Hungria, em Brasília, entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano, pouco tempo após ter tido seu passaporte apreendido. De acordo com as regras internacionais, a área da embaixada é considerada inviolável pelas autoridades brasileiras, o que significa que Bolsonaro estaria imune a um eventual mandado de prisão durante sua estadia no local.
Bolsonaro é aliado do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, que compareceu à posse do ex-presidente em 2018. Em 2022, Bolsonaro visitou a capital húngara, Budapeste, e foi recebido por Orbán. Os dois líderes frequentemente trocam elogios públicos.
Com a decisão de Moraes, Bolsonaro deverá aguardar o desenrolar das investigações antes de ter seu passaporte devolvido. A operação Tempus Veritatis continua em andamento, e o ex-presidente segue impedido de deixar o país.