A Lei 14.830/24 instituiu o Dia Nacional da Agricultura Irrigada, a ser celebrado anualmente em 15 de junho. O projeto (PL 2975/21) foi apresentado pelo deputado Zé Vitor (PL-MG) e aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Não houve vetos ao texto, que foi publicado no Diário Oficial da União.
Segundo Zé Vitor, a escolha da data de 15 de junho está relacionada à proximidade com o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), tema que tem íntima ligação com a agricultura irrigada. A nova lei permite que as celebrações do Dia Nacional da Agricultura Irrigada ocorram através de exposições, seminários, palestras e outras iniciativas que visem a divulgação e valorização desse setor.
A data será uma oportunidade para destacar a importância da agricultura irrigada para a economia e o desenvolvimento do país. A prática da irrigação possibilita o aumento da produtividade e a diversificação das culturas, contribuindo para a segurança alimentar e o crescimento do agronegócio brasileiro.
De acordo com a Agência Câmara, a Lei 14.830/24 representa um marco para o setor da agricultura irrigada no Brasil. A comemoração do Dia Nacional da Agricultura Irrigada será uma forma de reconhecer o trabalho dos produtores rurais que utilizam essa técnica e de conscientizar a sociedade sobre a importância da água na produção de alimentos.
A celebração da data permitirá também a troca de experiências e conhecimentos entre os diversos atores envolvidos na agricultura irrigada, promovendo o debate sobre questões como o uso sustentável da água, a preservação do meio ambiente e a inovação no campo.
Nesse sentido, a criação do Dia Nacional da Agricultura Irrigada é um passo importante para valorizar e incentivar práticas agrícolas mais sustentáveis e eficientes. A data será uma oportunidade para destacar os benefícios econômicos, sociais e ambientais da irrigação na produção de alimentos.
É fundamental que a sociedade reconheça a importância da agricultura irrigada como uma ferramenta essencial para garantir a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável do país. A celebração do Dia Nacional da Agricultura Irrigada será uma forma de homenagear os agricultores que dedicam seu trabalho a produzir alimentos de qualidade para a população brasileira.
Dessa forma, a Lei 14.830/24 representa um avanço significativo para o setor da agricultura irrigada no Brasil, e a comemoração do Dia Nacional da Agricultura Irrigada será uma oportunidade para valorizar e reconhecer o papel fundamental desempenhado por esses profissionais no desenvolvimento do país.