AGU defende regulamentação de redes sociais diante de ameaça de Elon Musk

O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu a regulamentação das redes sociais em manifestação no X (antigo Twitter).

“É urgente regulamentar as redes sociais. Não podemos conviver em uma sociedade em que bilionários com domicílio no exterior tenham controle de redes sociais e se coloquem em condições de violar o Estado de Direito, descumprindo ordens judiciais e ameaçando nossas autoridades. A Paz Social é inegociável”, escreveu Messias.

A manifestação ocorre logo após o empresário Elon Musk, dono do X, ameaçar descumprir decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e acusar o magistrado de cometer censura.

Na publicação, respondendo a Moraes, Musk acusou o ministro do STF de promover a censura no Brasil. “Por que você está exigindo tanta censura no Brasil?”, questionou.

Depois, em uma série de publicações na plataforma, o empresário ameaçou restaurar as contas banidas por decisões do ministro, ainda que isso leve o X a deixar sua representação no Brasil e a perder receitas.

“Estamos levantando todas as restrições. Este juiz aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso ao X no Brasil”, escreveu Elon Musk. “As restrições de conteúdo no Brasil foram removidas”, afirmou, em outro post.

Até o momento, Moraes e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido pelo ministro, não se pronunciaram.

Para Messias, a regulamentação das redes sociais se faz necessária para garantir a ordem e a segurança no ambiente online. Ele ressaltou que a atuação de bilionários estrangeiros, como Elon Musk, pode representar uma ameaça ao Estado de Direito e às autoridades brasileiras.

As acusações feitas por Musk a Moraes geraram polêmica e levantaram debates sobre a liberdade de expressão e a atuação das redes sociais no país. A postura desafiadora do empresário em relação às decisões judiciais demonstrou um embate entre interesses comerciais e questões legais.

Em meio às ameaças de descumprimento de determinações judiciais e a possibilidade de saída do X do Brasil, a situação se tornou ainda mais complexa. A incerteza sobre as repercussões das ações de Elon Musk no cenário político e jurídico nacional deixou muitos questionamentos em aberto.

Por outro lado, a falta de posicionamento imediato de Moraes e do TSE diante das acusações e das ameaças feitas por Elon Musk gerou expectativas sobre possíveis desdobramentos e medidas que podem ser adotadas para resolver o impasse.