Incra reconhece terras do quilombo de Mãe Bernadete como legítimas

Por Redação
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Quase oito meses se passaram desde o assassinato da ialorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho na Bahia, Mãe Bernadete, e mais de seis anos após a execução de seu filho, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo. Finalmente, a Comunidade Pitanga dos Palmares teve suas terras reconhecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A declaração que delimita o território quilombola foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (8).

Localizada nos municípios de Simões Filho e Candeias, na região metropolitana de Salvador, a comunidade teve reconhecida uma área que soma quase 647 hectares, onde vivem 162 pessoas, sendo 150 delas declaradas quilombolas, de acordo com o Censo 2022 (IBGE).

Embora a Comunidade Pitanga dos Palmares tenha sido reconhecida pela Fundação Cultural Palmares como remanescente de quilombo desde 2004, a população que se estabeleceu ainda no século 19 na fazenda Mucambo, após resistir ao regime escravagista, enfrentou conflitos territoriais desde a década de 1940, com a criação de oleodutos para transporte de petróleo na região.

Diversos empreendimentos públicos e privados instalados na região também afetaram a comunidade, que se dedicou ao longo dos anos a atividades sustentáveis como agricultura familiar, pesca artesanal e manejo da piaçava. Polos industriais, rodovias, ferrovias e a construção da Colônia Penal de Simões Filho afetaram drasticamente o modo de vida da população, que passou a sofrer com a especulação imobiliária.

Um primeiro Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (Rtid) das terras quilombolas foi publicado pelo Incra em 2017 e, em 2020, passou por uma retificação com a identificação de novos invasores.

No dia 19 de setembro de 2017, Binho do Quilombo foi assassinado a tiros dentro de seu carro, em frente à Escola Municipal de Pitanga de Palmares. Mãe Bernardete foi executada também a tiros, quase seis anos depois, na noite de 17 de agosto de 2023.

O filho de Mãe Bernardete, Jurandir Wellington Pacífico, atribui as mortes do irmão e da mãe aos interessados na posse do território tradicionalmente ocupado pelos quilombolas.

Com informações da Agência Brasil.

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