Nesta terça-feira (9), em Salvador, foram assinados 21 contratos do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade leite (PAA Leite). A iniciativa, fruto de uma parceria entre o Governo da Bahia, representado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), e o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), visa fortalecer a agricultura familiar leiteira no estado, ao mesmo tempo em que garante a segurança alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O investimento total será de R$ 20 milhões para que, ao longo de 12 meses, cooperativas, associações e laticínios distribuam, de forma gratuita, 29,7 milhões de litros de leite integral de cabra e vaca.
A ação beneficiará 173 municípios de 24 territórios de identidade baianos. O ato de assinatura contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da titular da Seades, Fabya Reis, e outras autoridades e beneficiários do programa.
O governador destacou a importância da parceria com o Governo Federal, a participação das prefeituras na execução do programa e a ampliação da assistência. “Vamos alcançar os 417 municípios”, assegurou Jerônimo.
Diariamente, serão distribuídos 87.500 litros de leite para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, além daquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos e sociais de alimentação e nutrição, pelas redes públicas e filantrópicas de ensino e de saúde, pessoas sob custódia do estado, em unidades de internação do sistema socioeducativo e pessoas atendidas por ações de alimentação e nutrição, conforme estabelecido pelo grupo gestor do PAA.
O assessor do MDS, Sávio Costa, ressaltou a importância do programa: “É significativo porque mostra que as políticas públicas estão sendo retomadas e fortalecidas. A agricultura familiar e os produtores estão de volta ao centro da agenda governamental. O PAA Leite é uma política pública que traz dignidade, fortalece a agricultura familiar, a segurança alimentar e funcional, e o setor produtivo.”
Das 21 entidades contratadas, estão cooperativas, associações e laticínios que atendem aos requisitos para a expansão do PAA Leite. A ação promove a geração de renda e o desenvolvimento rural sustentável entre os agricultores familiares, incentivando a permanência e sobrevivência das famílias no campo.
Ação integrada
“Através do sistema Infoleite, o recurso é repassado ao produtor, que entrega o laticínio e recebe o valor para fazer o ensacamento e a distribuição do produto na rede socioassistencial”, explicou Fabya Reis.
A secretária ressaltou que o PAA Leite é integrado ao PAA Alimento e ao programa estadual Bahia Sem Fome (BSF): “o BSF atua com as ações emergenciais, como a distribuição de alimentos, e com programas estruturantes, outras ações que envolvem tanto a Seades como outras secretarias, pensando na ação emergencial e em ações de médio e longo prazo.