Governo planeja destinar imóveis da União sem uso para habitação

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou nesta terça-feira (9) que imóveis sem uso em grandes cidades podem ser direcionados para a habitação social. De acordo com a ministra, a proposta é aproveitar principalmente edifícios bem localizados em regiões centrais.

“Os centros são espaços onde já se encontra toda a infraestrutura necessária, o que reduz o tempo de deslocamento e proporciona uma qualidade de vida sem precedentes. Quem reside no centro de uma cidade está próximo de seu local de trabalho”, afirmou ao visitar o projeto Dandara. O edifício da União foi declarado de interesse público em 2013 e atualmente abriga 120 unidades habitacionais no centro de São Paulo.

A reforma do edifício foi realizada pela Unificação das Lutas de Cortiços e Moradias por meio do programa Minha Casa Minha Vida Entidades. As famílias passaram a habitar o local em 2018 e em dezembro de 2023 receberam as matrículas individualizadas entregues pela Secretaria de Patrimônio da União.

A utilização de prédios prontos, que necessitam apenas de reformas e adaptações, auxilia, segundo a ministra, na redução dos custos para a produção de moradias. “Sabemos que um imóvel da União pode significativamente diminuir os custos do Minha Casa Minha Vida”, enfatizou.

O Dandara é também, de acordo com Esther Dweck, um exemplo da capacidade dos movimentos sociais na construção e gestão de moradias. “Desde o início houve dúvidas sobre como as entidades conseguiriam administrar um prédio com elevador, que tem um custo elevado”, exemplificou sobre os questionamentos que envolvem empreendimentos destinados à habitação social.

No entanto, esse trabalho enfrenta diversas dificuldades, de acordo com a ministra. É necessário que os imóveis sejam incorporados ao patrimônio da União antes de receber a destinação, o que muitas vezes implica lidar com problemas de regularização. “Existem questões que ainda precisam ser incluídas no patrimônio da União, são prédios da União, mas cujo registro ainda não está completamente resolvido”, afirmou.

Mais qualidade de vida

A síndica do condomínio, Marli Baffini, relatou que a conquista da casa própria envolveu dificuldades relacionadas às turbulências políticas enfrentadas pelo país nos últimos anos. “A reforma teve início em 2014”, lembrou. “Inicialmente, o dinheiro proveniente do Ministério das Cidades era suficiente para dar andamento à obra. No entanto, quando chegamos ao final, a Dilma [presidenta Dilma Rousseff] sofreu impeachment, o que resultou em uma redução na obra. O prazo para a conclusão era 2016, mas somente foi finalizada em 2018″, recordou.

“Ficamos um ano morando aqui neste mezanino, cuidando deste empreendimento para evitar ocupações, pois estava praticamente pronto e não conseguíamos finalizar”, contou.

Apesar das dificuldades, a luta valeu a pena. “Onde morava anteriormente, tínhamos acesso limitado. Aqui é muito mais conveniente, se desejo pegar o metrô, estou próximo. Onde morava antes, se precisasse ir ao mercado, tinha que ir longe. Aqui não, temos mercado aqui. Minha vida melhorou”, disse Marli, que reside com o esposo e um cachorro.

Com informações da Agência Brasil.