O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), confirmou que será o relator do projeto que altera a Lei das Falências.
Segundo o Estadão/Broadcast, Wagner afirmou que o objetivo é ter mais tempo para discutir o projeto no Senado e disse que ainda não há um prazo para a votação da proposta, que deve passar por intensas negociações junto ao Ministério da Fazenda. O pedido de urgência da proposta foi retirado pelo governo na última terça-feira.
A escolha de Wagner para o projeto da Lei das Falências foi vista como uma forma de o governo ter mais controle sobre o texto que será votado no Senado, já que o senador não costuma relatar muitos projetos de interesse do governo.
De acordo com o Broadcast, o senador deve se reunir com o Ministério da Fazenda para promover diversas mudanças no texto. Existe um entendimento no governo de que o projeto aprovado na Câmara dos Deputados foi desfigurado e que precisa passar por muitas modificações no Senado. A retirada da urgência constitucional foi feita justamente para permitir mais tempo de negociação com o setor.
O parecer aprovado pelos deputados não foi bem recebido por especialistas e pela área técnica da Fazenda. A expectativa é que o líder do governo busque um acordo com lideranças da Câmara para reformar o projeto e chegar a um texto de consenso entre as duas Casas.
Ao assumir o papel de relator do projeto que visa alterar a Lei das Falências, o senador Jaques Wagner demonstra seu comprometimento com a discussão e aprimoramento da legislação vigente. A decisão de retirar o pedido de urgência da proposta evidencia a necessidade de um debate mais aprofundado e de negociações mais detalhadas com o Ministério da Fazenda.
A designação de Wagner como relator do projeto foi vista como uma estratégia do governo para garantir maior controle sobre o conteúdo final que será votado no Senado. Sua experiência e imparcialidade são consideradas como fatores-chave para conduzir as mudanças necessárias no texto, visando atender aos interesses do governo e da sociedade.
A expectativa de promover alterações significativas no texto aprovado na Câmara dos Deputados reflete a preocupação do governo em assegurar que a nova legislação das falências atenda às demandas do setor e promova um ambiente econômico mais favorável. A busca por um consenso entre as duas Casas do Congresso é fundamental para garantir a eficácia e a legitimidade da legislação.
A reunião planejada entre o senador Jaques Wagner e o Ministério da Fazenda para discutir as mudanças propostas no projeto é um passo importante para aperfeiçoar a proposta e alinhar os interesses do governo com as necessidades do mercado. A revisão do parecer aprovado pelos deputados é vista como uma oportunidade para corrigir eventuais distorções e fortalecer o texto final.
Em suma, a atuação do senador Jaques Wagner como relator do projeto da Lei das Falências representa um compromisso com a transparência, a eficiência e a responsabilidade na condução das discussões legislativas. A busca por um texto de consenso e a realização de negociações abertas são fundamentais para garantir a qualidade e a legitimidade da nova legislação.