A decisão do plenário da Câmara de manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) embaralha ainda mais a disputa pela sucessão do comando da Casa, marcada para o início de 2025.
Segundo a Folha de S. Paulo, alguns dos principais aliados do atual presidente, Arthur Lira (PP-AL) encabeçaram as articulações pela derrubada da detenção sob o argumento de que a decisão do Supremo de prender o acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco viola prerrogativas de parlamentares e abre um precedente perigoso.
Um deles foi o deputado Elmar Nascimento (União Brasil), tido como favorito do presidente da Casa para substituir Lira no cargo. Ainda de acordo com a Folha, o líder da União Brasil, Elmar foi o principal articulador nesse sentido a fim de impor uma derrota ao STF e declarou publicamente que votaria contra a prisão, na terça (9).
Os críticos da ordem de prisão dada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e referendada pela 1ª Turma da corte afirmavam que a decisão desrespeita a Constituição, que permite a prisão de parlamentar no exercício do mandato apenas em flagrante e por crime inafiançável.
Outros nomes próximos ao presidente, como o presidente do Avante, Luís Tibé, não participaram da votação desta quarta-feira (10) para tentar evitar que tivessem os 257 votos necessários para revogar a detenção.
Segundo a reportagem, à certa altura do dia, diante da pressão de deputados para derrubar a prisão, até o governo temeu ser derrotado e ver Brazão libertado. Integrantes da base governista previam uma margem apertada de no máximo 10 votos de folga para manter a detenção.
Ao final, no entanto, foram 277 votos para manter a decisão de Moraes, 20 a mais que o necessário. O resultado foi interpretado como um sinal de que Lira e seus principais aliados não têm a mesma força de tempos atrás.
Ao mesmo tempo, o resultado foi um indício de que, apesar das críticas ao STF, a disposição de impor derrotas à corte segue forte na bancada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas não tem a mesma ressonância no centrão, que costuma ser o fiel da balança das votações na Câmara.
Apesar disso, parlamentares ponderam que a comoção social envolvida no assassinato da vereadora também pesou e que os deputados não votaram apenas com a ideia de dar ou não um recado ao Supremo e também sopesaram o desgaste que seria libertar Brazão.
A aposta de deputados é que o placar indicou que a disputa pela sucessão de Lira está mais aberta do que nunca. Elmar saiu enfraquecido, na avaliação de parlamentares, conforme a Folha de S. Paulo. Essa postura também gerou atritos com o governo, que anunciou que orientaria a favor da manutenção da prisão.
Na terça, o deputado baiano disse a interlocutores que era preciso ter “coragem” para defender os deputados e que se ele não tivesse condições de defender a prerrogativa dos parlamentares, ele não teria condições de ser um dia eleito presidente da Casa.
Ele também afirmou que não tinha receio de que a postura contrária à manutenção da prisão pudesse trazer desgaste à sua candidatura. A interlocutores, lembrou que o próprio Lira foi um dos poucos parlamentares que votou contra a cassação do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha e, mesmo assim, foi reeleito na presidência com votação histórica.