Na última sexta-feira (12), o bairro de Vida Nova, em Lauro de Freitas, foi palco de um momento emocionante para 141 famílias da localidade Terra Prometida. A entrega das escrituras de imóveis foi um marco para essas famílias, que expressaram profunda gratidão pela conquista.
Suziane dos Santos, uma das beneficiadas e empreendedora, compartilhou sua alegria: “É um sentimento de gratidão enorme, é uma garantia que a gente está tendo que o imóvel é nosso, com todos os direitos garantidos e tudo legalizado. Eu estou muito feliz com isso!”.
A Prefeita Moema Gramacho marcou presença na cerimônia de entrega, realizada no Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia, Informação e Comunicação de Lauro de Freitas (CEEPTIC). Emocionada, a prefeita destacou a importância da realização desse sonho para as famílias: “Essa escritura é a identidade de cada uma das casas da Terra Prometida que agora é uma Terra Garantida! Cada um de vocês pode pegar essa escritura e dizer: é minha, é minha propriedade. E nada deixa uma gestora mais feliz que isso”.
O Corregedor Geral do Tribunal de Justiça da Bahia, o desembargador Roberto Frank, também marcou presença no evento. Ele enfatizou a importância da regularização fundiária e da garantia do direito à moradia: “Ao receber o título de propriedade, vocês não recebem somente um título, mas um símbolo de pertencimento e dignidade”.
Além disso, Frank anunciou o lançamento do Programa Registra Favela, que visa não apenas regularizar propriedades, mas também promover ações sociais urbanísticas, jurídicas e ambientais nas favelas.
Para agilizar o processo de regularização fundiária, a Prefeitura, por meio do Departamento de Habitação e Regularização Fundiária (DEHAB), contou com a parceria do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref) do TJ-BA e do Cartório de Registro Civil.
A entrega das escrituras de imóveis na Terra Prometida representa um passo importante na promoção da justiça social e no fortalecimento do direito à moradia digna. As famílias beneficiadas expressaram sua gratidão e emoção diante dessa conquista tão significativa. Que essa iniciativa inspire outras comunidades a lutar por seus direitos e a garantir um lar seguro e legalizado para suas famílias.