ALBA estabelece Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Com a presença do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa foi instalado no Salão Nobre na tarde desta quarta-feira (17). Os integrantes do conselho deliberaram a escolha do presidente e vice-presidente do colegiado, respectivamente os deputados Vitor Bonfim (PV) e Marcelino Galo (PT). Acompanharam os trabalhos o líder da bancada da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), e o deputado Marcelinho Veiga (UB).

Estiveram presentes os demais membros titulares do Conselho de Ética – os deputados Alex da Piatã (PSD), Antonio Henrique Jr. (PP), Euclides Fernandes (PT), Samuel Junior (Republicanos), Sandro Régis (UB) e Tiago Correia (PSDB) – além dos suplentes Angelo Coronel Filho (PSD), Fabíola Mansur (PSB) e Fabrício Falcão (PC do B). Também fazem parte da comissão, como suplentes, Kátia Oliveira (UB), Marcinho Oliveira (UB), Penalva (PDT), Raimundinho da JR (PL) e Robinho (UB).

Com o início das atividades, a instância do Parlamento baiano pode, ao ser provocada, analisar qualquer queixa interna ou externa envolvendo seus pares em possível quebra de decoro. Os exames dos casos resultam em pareceres, que vão desde a não aceitação da denúncia até a cassação de mandatos, passando por advertências ou suspensões temporárias. Todas as decisões do Conselho de Ética, exceto os casos de arquivamento, passam obrigatoriamente pelo plenário, que toma a decisão final.

A Presidência da ALBA disponibilizará agora, aos membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, material encaminhado pelo Ministério Público estadual, para conhecimento da Casa, sobre processo que envolve o nome do deputado Binho Galinha (Patriota) em operações deflagradas pelo órgão.

A instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da ALBA reforça a importância da ética e da conduta adequada no âmbito político estadual. Os membros do conselho, juntamente com a Presidência da Casa, têm a responsabilidade de garantir a transparência e a integridade nas ações dos parlamentares, zelando pelo interesse público e pela moralidade na administração pública.

Em um momento em que a sociedade cobra cada vez mais ética e transparência dos seus representantes políticos, a atuação do Conselho de Ética se mostra fundamental para coibir possíveis desvios de conduta e garantir a lisura no exercício das funções parlamentares. A instauração do conselho é um passo importante no fortalecimento das instituições democráticas e na promoção de uma política mais ética e responsável.

Dessa forma, a ALBA dá mais um passo em direção à valorização da ética e da moralidade na vida política baiana, reafirmando o compromisso com a transparência e a integridade no exercício do mandato parlamentar. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar terá um papel fundamental na fiscalização e na punição de eventuais desvios de conduta, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.