O programa de renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte, intitulado Desenrola Pequenos Negócios, será lançado nesta segunda-feira (22) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O evento de apresentação do programa está marcado para acontecer no Palácio do Planalto e contará com a presença de ministros e representantes de entidades de estímulo ao empreendedorismo.
Na semana passada, durante um evento no Rio de Janeiro, o ministro das Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, explicou que o Desenrola Pequenos Negócios funcionará de maneira semelhante ao Desenrola Brasil, que renegociou dívidas de mais de 14 milhões de pessoas físicas.
As empresas que optarem por financiar os débitos através do Desenrola terão um período de carência de até seis meses. A expectativa é que as renegociações feitas pelo programa apresentem juros inferiores aos praticados no mercado atualmente, conforme destacou o ministro.
Além disso, Márcio França ressaltou que o novo programa será destinado a refinanciar dívidas contraídas pelos pequenos negócios através de empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito e minimizar os impactos da pandemia da Covid-19 para os pequenos empresários.
As negociações contarão com a garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que irá assegurar o pagamento das dívidas aos credores, mesmo no caso de não quitação das parcelas negociadas.