Anatel adota medidas mais rígidas contra chamadas abusivas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou, na última sexta-feira (26), um conjunto de regras mais rígidas para lidar com ligações abusivas realizadas em excesso. A nova norma entrará em vigor no dia 1º de junho.

Com a nova norma, a Anatel ampliará o tempo de duração do que é considerado chamadas curtas para até seis segundos. Atualmente, o limite é de três segundos. Além disso, também serão incluídas nesse perfil de ligação as chamadas não completadas, aquelas destinadas à caixa postal ou desligadas em até seis segundos – seja pelo remetente ou pelo destinatário.

Empresas que realizarem mais de 100 mil chamadas curtas (de até seis segundos) por dia e que tenham mais de 85% das ligações enquadradas nesse perfil serão bloqueadas por 15 dias. “Com esse novo critério de até seis segundos, as medidas contra chamadas inoportunas serão aplicadas”, afirmou a conselheira Cristiana Camarate.

Desde 2019, quando lançou a plataforma “Não Me Perturbe”, a Anatel vem implementando medidas para combater o telemarketing abusivo. Algumas das iniciativas incluíram a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 pelas empresas de telemarketing, permitindo que os consumidores identifiquem o chamador.

Desde junho de 2022, quando a primeira medida cautelar foi editada, 909 usuários foram bloqueados e 143 termos de compromisso formal de boas práticas foram assinados por empresas de telesserviços. Além disso, 24 processos administrativos foram instaurados, resultando em multas que totalizaram 28,2 milhões. Estima-se que, nesse período, cerca de 110 bilhões de ligações foram evitadas, o que equivale a 541 chamadas por habitante.

A Anatel reforça a importância dessas medidas para combater o telemarketing abusivo e proteger os consumidores de ligações indesejadas e invasivas. A nova norma visa garantir um ambiente telefônico mais respeitoso e menos intrusivo para todos os usuários.

As empresas de telecomunicações que não cumprirem as novas regras estarão sujeitas a penalidades mais severas, incluindo bloqueios temporários e multas. A Anatel continuará monitorando e fiscalizando o cumprimento dessas normas, garantindo que as empresas respeitem os direitos dos consumidores e mantenham padrões éticos em suas práticas de telemarketing.

Com a implementação dessas medidas mais rigorosas, a Anatel espera reduzir significativamente o número de ligações abusivas e melhorar a experiência dos usuários de telefonia no Brasil. A população pode colaborar denunciando casos de telemarketing abusivo através do canal “Não Me Perturbe” e contribuir para um ambiente telefônico mais tranquilo e seguro para todos.