O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou, nesta segunda-feira (29), que é um entusiasta da reforma tributária, que trará inúmeros benefícios para o país.
“O primeiro é a simplificação. Vamos dar o exemplo do pão de queijo que era tributado como massa alimentícia, com 7%. Depois de uns anos, ele passou para produto de padaria, e o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] foi para 12%. Do lado de Minas Gerais, ele está na cesta básica, é 0%. Imagine os produtos de maior complexidade. Então, a simplificação é extremamente importante”, disse Alckmin, na abertura do evento Reforma Tributária e Indústria: Os Desafios da Regulamentação, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Ele destacou a importância da transparência, já que muitos dos impostos são invisíveis e ressaltou que os Estados Unidos têm menos de 25% de tributo sobre consumo, enquanto o Brasil tem quase 50%. “Com a reforma, vai aparecer o quanto a carga tributária é alta no Brasil, o quanto é elevada para o nível de desenvolvimento do país. Tira a competitividade, onera, dificulta o consumo”, afirmou.
Para Alckmin, a carga tributária atual é regressiva, porque o milionário e aquele que ganha um salário mínimo pagam a mesma alíquota. Além disso, há a má alocação de investimento. “Eu fui governador, e ninguém dizia que ia levar a indústria para outro lugar porque havia ciência e tecnologia, educação, logística melhores. Tudo artifício tributário: ‘eu vou levar para lá porque me devolvem o imposto, tudo artifício tributário’”.
Segundo o vice-presidente e ministro, com a reforma, isso será 90% resolvido, porque o tributo deixará de ser pago na origem para ser pago no destino, reduzindo drasticamente a guerra fiscal, a complexidade e a litigiosidade. Segundo Alckmin, em 12 anos, a reforma tributária poderá aumentar o PIB em 12%, o investimento em 20%, as exportações em 12% e a indústria, que está supertributada, em 12%..”
Alckmin reconheceu que há dificuldades para implantação da reforma e destacou que o melhor caminho no caso de mudanças complexas é o gradualismo. “Seria ótimo se fosse implantada no ano que vem, mas é melhor que seja feita, ainda que em seis anos, do que não ocorrer.”
Ele também elogiou a iniciativa da Fiesp com a criação do Observatório Tributário, lançado no evento. Segundo o presidente da Fiesp, Josué Gomes, o objetivo é trazer informações tecnicamente produzidas a respeito do que se passa na tributação.
Com informações da Agência Brasil.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, expressou seu entusiasmo pela reforma tributária que trará diversos benefícios para o Brasil. Numa palestra realizada na última segunda-feira (29), Alckmin ressaltou a importância da simplificação do sistema tributário. Citando o exemplo do pão de queijo, que sofreu variações na tributação ao longo dos anos, ele destacou a necessidade de tornar mais transparente e simplificado o processo de cobrança de impostos.
Durante o evento “Reforma Tributária e Indústria: Os Desafios da Regulamentação”, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Alckmin enfatizou a questão da transparência fiscal, apontando que muitos impostos são invisíveis para a população. Ele comparou a carga tributária brasileira com a dos Estados Unidos, evidenciando a discrepância existente. Enquanto os EUA possuem menos de 25% de tributação sobre o consumo, o Brasil chega a quase 50%.
O ministro chamou atenção para o caráter regressivo da carga tributária atual, onde tanto um milionário quanto alguém que ganha um salário mínimo pagam a mesma alíquota. Além disso, criticou a má alocação de investimentos causada por incentivos fiscais concedidos de forma desordenada. A guerra fiscal entre os Estados foi apontada como um dos problemas a serem resolvidos com a reforma, que propõe a mudança do pagamento dos tributos da origem para o destino, reduzindo a complexidade e litigiosidade do sistema.
Alckmin também destacou o potencial impacto positivo da reforma tributária na economia brasileira. Segundo ele, em um período de 12 anos, a medida poderia aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) em 12%, os investimentos em 20%, as exportações em 12% e a indústria, que atualmente sofre com altas taxas de impostos, em 12%. Apesar das dificuldades para implementação da reforma, Alckmin defendeu a importância de adotar um caminho gradualista, priorizando a efetivação das mudanças mesmo que ao longo de um período de seis anos.
O ministro elogiou a iniciativa da Fiesp em criar o Observatório Tributário, um mecanismo que visa fornecer informações técnicas sobre a realidade da tributação no país. Josué Gomes, presidente da Fiesp, destacou a importância de trazer dados concretos e análises especializadas para embasar o debate sobre a reforma tributária. Com informações da Agência Brasil, o evento marcou mais um passo rumo à tão aguardada modernização do sistema tributário brasileiro.