Maternidade da Ufba lança caderneta para gestação de homens trans no SUS

A primeira caderneta de acompanhamento pré-natal de homens transexuais na Bahia foi lançada nesta quinta-feira (2/5). A iniciativa inédita será implantada no Sistema Único de Saúde (SUS), em parceria com a Maternidade Climério de Oliveira, vinculada à Universidade Federal da Bahia (Ufba), e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

A Maternidade Climério de Oliveira, que é referência estadual em acompanhamento gestacional de homens trans, já realiza esse acompanhamento desde 2021 por meio do programa “Transgesta”. Segundo a instituição, a caderneta terá como objetivo principal registrar as informações relevantes sobre a gestação da pessoa trans, facilitando o atendimento em casos de intercorrências.

Atualmente, a rede de saúde nacional já utiliza um documento semelhante, voltado para o acompanhamento gestacional de mulheres cisgênero. Com o intuito de preencher essa lacuna, a Maternidade Climério de Oliveira decidiu integrar a caderneta, proporcionando inclusão e atendimento específico para homens transexuais no período gestacional.

O programa “Transgesta”, desenvolvido pela maternidade em parceria com a Ebserh, é direcionado às pessoas que se identificam como transexuais, travestis, transgêneras, intersexo e outras categorias que representam diversas formas de identidade de gênero. Desde sua implementação, o programa acompanhou sete homens trans gestantes, resultando no nascimento de nove bebês na Maternidade Climério de Oliveira.

No que diz respeito às garantias de atendimento pelo SUS, a legislação brasileira prevê a habilitação de estabelecimentos de saúde na modalidade ambulatorial e hospitalar, assegurando a integralidade do cuidado às pessoas trans. De acordo com o Ministério da Saúde, os serviços ambulatoriais devem oferecer acompanhamento clínico, pré e pós-operatório, além da hormonização, realizados por uma equipe multiprofissional.

No final de 2022, houve uma atualização nos critérios para a cirurgia de redesignação sexual e construção da neovagina, estabelecendo a idade mínima de 21 anos e exigindo acompanhamento clínico e hormonal por dois anos, sendo que a hormonização é autorizada a partir dos 18 anos no SUS.

Acredita-se que a organização e estruturação da rede de atenção à saúde para pessoas trans cabe aos gestores estaduais e municipais, que devem credenciar os estabelecimentos de saúde e pactuar a habilitação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para encaminhar a solicitação ao Ministério da Saúde.

Na Bahia, o Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (Cedap), vinculado à Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), oferece atendimento exclusivo a pessoas travestis, transexuais e não binárias residentes no estado. O centro conta com profissionais das áreas de endocrinologia, ginecologia, clinica médica, infectologia, enfermagem, odontologia, pediatria e psiquiatria.

Localizado no bairro do Garcia, em Salvador, o Cedap também promove atividades em grupo, psicoeducativas e de convivência para diferentes públicos, como adolescentes trans, pais e responsáveis, mulheres trans, homens trans e trasmasculinos. O acolhimento de novos usuários na capital baiana é realizado às quartas-feiras, das 13h às 16h, enquanto os interessados da região metropolitana e interior devem agendar por e-mail.

O atendimento é realizado às terças e quintas, das 13h às 17h, mediante apresentação de RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência. Para agendamentos e mais informações, os telefones (71) 3116-8838 e (71) 99673-3006 (WhatsApp) estão disponíveis.

Dessa forma, a Bahia visa proporcionar um atendimento especializado e inclusivo às pessoas trans, garantindo o acesso à saúde de maneira adequada e respeitosa. A iniciativa da Maternidade Climério de Oliveira em implantar a caderneta de acompanhamento pré-natal para homens transexuais representa um passo significativo na promoção da saúde e no combate à discriminação de gênero.