Em colaboração com o repórter Matheus Caldas
O ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa, em coletiva de imprensa durante a assinatura da ordem de serviço para o início das obras do VLT de Salvador, afirmou que o debate em torno do PL do Aborto não deve ser caminhado para a polarização política, circunstâncias ideológicas ou religiosas.
Segundo o gestor, é crucial evitar que o debate se torne polarizado, pois isso pode resultar na perda de milhares de vidas de jovens que precisam ser salvas. Ele enfatizou que o debate não deve ser pautado nessas circunstâncias e ressaltou que não se trata de uma polarização com o governo.
Ressaltando a importância de salvar todas as vidas, inclusive a da mãe, o ministro destacou que em certas situações, como nos casos de violência, uma jovem pode engravidar devido a um estupro e, consequentemente, tomar a decisão de interromper a gestação. Para Rui Costa, é fundamental compreender que diante dessas circunstâncias, não se deve perder de vista a proteção e preservação de todas as vidas envolvidas.
O Projeto de Lei (PL) nº 1904/24, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), propõe equiparar o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio simples, mesmo nos casos em que a gravidez é resultado de um estupro. O texto prevê ainda uma pena mais severa para a mulher que interrompe a gravidez do que para o agressor sexual.
O PL, apoiado por 32 deputados federais, incluindo o baiano Capitão Alden (PL), recebeu a aprovação de urgência pela Câmara dos Deputados e poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário, sem necessidade de passar pelas comissões da Casa. A estimativa é que a votação ocorra já na semana seguinte.
Neste contexto, o debate em torno do PL do Aborto tem suscitado discussões acaloradas e reascendido a polêmica sobre o tema. A sociedade, representantes políticos e entidades ligadas aos direitos reprodutivos têm se posicionado de maneira divergente em relação ao projeto de lei em questão.
Portanto, a discussão em torno do aborto se coloca como um tema sensível e complexo, que demanda um debate amplo e equilibrado, de modo a considerar todas as perspectivas e garantir a proteção dos direitos e da dignidade de todas as pessoas envolvidas. Acompanhe as atualizações sobre esse assunto para obter mais informações sobre os desdobramentos e posicionamentos em relação ao PL do Aborto.