O Conselho Federal de Medicina (CFM) enviou um ofício à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitando uma revisão urgente dos termos da Resolução 2.384/2024, que proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos.
De acordo com o CFM, a entidade está solicitando à agência reguladora que permita aos médicos atender a população em suas necessidades, utilizando o fenol em tratamentos, inclusive estéticos, seguindo critérios de segurança e eficácia. O Conselho considera a restrição imposta pela Anvisa como excessiva.
O CFM enfatiza que, embora a decisão da Anvisa demonstre preocupação com a redução dos riscos da exposição dos brasileiros ao fenol, a restrição foi considerada excessiva, uma vez que impede que médicos habilitados a realizarem procedimentos com essa substância atendam às demandas de seus pacientes.
Segundo o Conselho Federal de Medicina, os problemas relacionados ao uso do fenol, como efeitos adversos e mortes, têm ocorrido principalmente em procedimentos estéticos conduzidos por profissionais não médicos. Recentemente, um jovem de 27 anos faleceu em São Paulo após complicações devido a um peeling de fenol realizado em uma clínica estética.
O CFM ressalta que a proprietária da clínica não possuía especialização ou autorização para realizar o procedimento com fenol, levando as autoridades policiais a investigarem o caso como homicídio. A clínica foi interditada e multada como resultado desse trágico incidente.
O ofício do Conselho Federal de Medicina destaca que, embora a resolução da Anvisa tenha seu valor ao regular os fluxos relacionados ao uso do fenol, a proibição do uso da substância também por médicos é considerada excessiva. Segundo o CFM, os médicos são profissionais capacitados e habilitados para manipular o fenol em tratamentos dentro de estabelecimentos que seguem as normas da vigilância sanitária.
O CFM reforça a importância de ajustes na resolução da Anvisa para garantir que os médicos possam utilizar o fenol de forma segura e adequada em benefício de seus pacientes. A entidade enfatiza a necessidade de uma regulamentação mais equilibrada e proporcional quanto ao uso do fenol, visando proteger a saúde da população sem impedir o acesso a tratamentos fundamentais.
Estas são as informações principais trazidas pelo Conselho Federal de Medicina à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, na esperança de que haja uma revisão cuidadosa da Resolução 2.384/2024. A segurança e a eficácia dos procedimentos com fenol devem ser priorizadas, garantindo que os médicos possam continuar oferecendo tratamentos adequados a seus pacientes.