A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enviou uma carta ao Senado Federal expressando sua preocupação caso os dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes, sejam liberados no país. O Projeto de Lei (PL) 5008, que aborda o tema, estava previsto para ser votado nesta terça-feira (20) no Congresso Nacional, no entanto, foi retirado da pauta do dia.
No documento, elaborado pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde [Cetab/Ensp/Fiocruz], a instituição afirma concordar com a Resolução RDC 855/2024 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a qual proíbe a comercialização, fabricação, importação e publicidade dos DEF. Além disso, a Fiocruz destaca estar alinhada com as orientações da Organização Mundial da Saúde, do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e de entidades da sociedade civil como a Associação Médica Brasileira (AMB) e a ACT Promoção da Saúde, que apontam os riscos do uso desses dispositivos.
Um dos pontos ressaltados no documento é o alerta emitido pela OMS em 2023, o qual menciona os efeitos adversos dos cigarros eletrônicos para a saúde pública. A OMS destacou danos respiratórios, cardiovasculares e potenciais efeitos neurotóxicos, demonstrando preocupação com o impacto a longo prazo desses dispositivos.
A Fiocruz também critica os fabricantes dos DEF por adotarem estratégias de marketing voltadas para atrair o público jovem, indo contra suas alegações de que esses produtos são destinados apenas a fumantes adultos. A publicidade em plataformas de mídias sociais e o patrocínio de eventos evidenciam a clara intenção de atrair consumidores mais jovens, expondo essa faixa etária vulnerável a riscos significativos.
Na carta enviada ao Senado, a Fiocruz contradiz as afirmações dos fabricantes, enfatizando que os DEF aumentam o risco de dependência à nicotina e expõem os consumidores a substâncias cancerígenas, como nitrosaminas, formaldeído, acetaldeído, amônia, benzeno e metais pesados. Além disso, esses dispositivos contêm solventes como glicerina e propilenoglicol, juntamente com uma variedade de aromatizantes e saborizantes que atraem, sobretudo, crianças e jovens, induzindo-os à experimentação precoce e ao rápido desenvolvimento da dependência de nicotina.
A Fundação Oswaldo Cruz destaca também que a vacina contra a mpox está sendo desenvolvida há dois anos e é prioridade do Ministério da Saúde. Essa informação é relevante para a saúde pública, visto que a mpox é uma doença altamente contagiosa e perigosa.
Em resumo, a Fiocruz reforça a necessidade de se manter a proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil, baseada em evidências científicas e em consonância com as recomendações de organismos internacionais e nacionais de saúde. A liberação desses dispositivos poderia trazer sérios danos à população, especialmente aos mais jovens, e aumentaria significativamente os riscos para a saúde pública.