MP aponta falha em higienização como causa de infecções oculares no RN

Uma falha nos procedimentos de higienização e esterilização de equipamentos cirúrgicos foi identificada como a causa da contaminação de 15 pessoas após um mutirão de procedimentos cirúrgicos de catarata na cidade de Parelhas, na região do Seridó, no Rio Grande do Norte, conforme divulgado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) nesta sexta-feira (18).

Segundo informações do MPRN, nove pessoas que foram infectadas durante o mutirão tiveram que passar pela retirada do globo ocular devido à ação da bactéria Enterobacter cloacae, que é normalmente encontrada no trato intestinal. O MP instaurou um procedimento para investigar o ocorrido e perícias serão realizadas para identificar com precisão os equipamentos infectados.

Durante uma entrevista coletiva, a promotora de Justiça substituta de Parelhas, Ana Jovina de Oliveira Ferreira, destacou que houve, de fato, uma falha na higienização e esterilização no ambiente onde o mutirão foi realizado. A promotora ressaltou que ainda não se sabe qual instrumento estava infectado e se a falha foi causada por erro humano, mas com base nas evidências coletadas até o momento, é possível afirmar que houve uma falha na higienização.

O mutirão, que ocorreu nos dias 27 e 28 de setembro na maternidade Doutor Graciliano Lordão, atendeu um total de 48 pessoas. No primeiro dia de cirurgia, 15 dos 20 pacientes atendidos apresentaram infecção ocular, sendo que nove deles precisaram passar pela retirada do globo ocular.

O Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Saúde (Caop-Saúde), representado por Rosane Moreno, informou que o MP recebeu, no dia 17, da vigilância sanitária, o termo de inspeção da maternidade. Esse documento, juntamente com o laudo técnico do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), será submetido a uma análise técnica para auxiliar nas investigações.

De acordo com a coordenadora do Caop-Saúde, no ambiente hospitalar, há um instrumental utilizado nas cirurgias com protocolos específicos que devem ser seguidos antes dos procedimentos. Será avaliado como o protocolo foi aplicado, que tipo de falha ocorreu e quais medidas foram adotadas, a fim de compreender as responsabilidades no caso.

As investigações ainda estão em estágio inicial e o MP pretende identificar as causas da infecção, avaliar a extensão da responsabilidade da prefeitura no incidente e determinar as responsabilidades, bem como promover a indenização das vítimas. A promotora Ana Jovina ressaltou que o mutirão foi realizado cerca de 10 dias antes do primeiro turno das eleições deste ano, o que levantou a questão de possível interesse eleitoreiro na ação.

Além disso, a coleta de depoimentos dos envolvidos, em especial das pessoas afetadas, será iniciada pela Promotoria de Justiça na próxima semana. Essa coleta será realizada de forma escalonada e detalhada, visando obter informações precisas sobre os procedimentos adotados durante o mutirão.

Ana Jovina enfatizou que a responsabilidade do poder público e do município é objetiva, e que a prefeitura de Parelhas já se mostrou ciente de que deverá indenizar os pacientes afetados. Ela salientou a gravidade da situação, classificando o ocorrido como um "dano irreparável".

Diante do incidente, a Prefeitura de Parelhas abriu um Inquérito Civil para apurar as causas das infecções e responsabilidades, e as oitivas com a equipe médica da Oculare Oftalmologia Avançada, de Pernambuco, responsável pelas cirurgias de catarata, estão em andamento. A Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte também está investigando o caso.

É de extrema importância que as autoridades competentes esclareçam o ocorrido, identifiquem as responsabilidades e adotem as medidas necessárias para garantir a segurança dos pacientes em procedimentos cirúrgicos. A população espera por respostas rápidas e eficazes diante de uma situação tão grave como essa.