Cármen Lúcia alerta sobre “cabresto digital” nas eleições
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, declarou nesta…
Cármen Lúcia convoca eleitores para votar no domingo.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que também ocupa…
TSE autoriza emprego da força federal em eleições de 12 estados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (24) o envio de…
TSE estabelece diretrizes para atuação da PRF nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança…
STF mantém decisão de Dino sobre emendas impositivas
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, com 11…
PGR defende prisão de Roberto Jefferson
Jefferson foi preso em outubro de 2022, às vésperas do segundo turno…
TRE-SP anula sentença de Roberto Jefferson por atacar Cármen Lúcia
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, na última terça-feira…
Brasil contará com 155 milhões de eleitores nas eleições municipais.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, o…
Descriminalização do porte de maconha pelo STF
O voto a favor da descriminalização do porte de maconha para uso…
STF mantém impasse sobre porte de maconha
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira…
STF torna irmãos Brazão réus por assassinato de Marielle Franco
Por decisão unânime, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal…
Supremo decide esta semana denúncia do caso Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima…
Maioria no STF para tornar Janones réu por postagens contra Bolsonaro
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira…
STF agenda julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da…
STF: parentes podem liderar Executivo e Legislativo simultaneamente
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) que parentes de…
Moro se torna réu no STF por calúnia a Gilmar Mendes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (4)…
TSE pune políticos por associarem Lula ao satanismo nas eleições
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (23), em…
Carla Zambelli pedirá suspeição de ministros do STF após ser alvo de piadas
A deputada federal Carla Zambelli (PL/SP) criticou a postura dos ministros Alexandre…
Extinção da pena de José Dirceu na Lava Jato pela 2ª Turma do STF
A pena do ex-ministro José Dirceu em uma condenação por corrupção passiva…
Ministro do STF, André Mendonça eleito no TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta…
TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16) uma…
STF forma maioria por impedimento de Zanin em julgamento de Bolsonaro
O ministro Cristiano Zanin foi impedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de…
Chapa de Lula é multada em R$ 250 mil por propaganda contra Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou um pedido apresentado pela Coligação Pelo…
Vereadores de Porto Seguro têm mandatos cassados pelo TSE
Dois vereadores da Câmara Municipal de Porto Seguro, no Extremo Sul da…
Primeira Turma do STF mantém prisões dos mandantes de Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta segunda-feira (25),…
STF absolve primeiro réu do 8/1 por maioria
Pela primeira vez desde que os julgamentos dos réus pelos atos golpistas…
TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 a…
Maioria do TSE mantém decisão que tornou Bolsonaro inelegível
Um recurso movido pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para derrubar a…
Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira…
TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27) o julgamento que…