STF valida por unanimidade decisão de Dino sobre emendas.
Supremo Tribunal Federal (STF) referenda decisão de liberar pagamento de emendas parlamentares…
Cármen Lúcia alerta sobre “cabresto digital” nas eleições
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, declarou nesta…
Cármen Lúcia convoca eleitores para votar no domingo.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que também ocupa…
TSE autoriza emprego da força federal em eleições de 12 estados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (24) o envio de…
TSE estabelece diretrizes para atuação da PRF nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança…
STF mantém decisão de Dino sobre emendas impositivas
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, com 11…
PGR defende prisão de Roberto Jefferson
Jefferson foi preso em outubro de 2022, às vésperas do segundo turno…
TRE-SP anula sentença de Roberto Jefferson por atacar Cármen Lúcia
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, na última terça-feira…
Brasil contará com 155 milhões de eleitores nas eleições municipais.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, o…
Descriminalização do porte de maconha pelo STF
O voto a favor da descriminalização do porte de maconha para uso…
STF mantém impasse sobre porte de maconha
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira…
STF torna irmãos Brazão réus por assassinato de Marielle Franco
Por decisão unânime, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal…