CCJ do Senado isenta armas e refrigerantes do Imposto Seletivo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 16…
Comissão de Agricultura aprova programa de estímulo à indústria do cacau
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal…
CCJ da Câmara discute recontagem física dos votos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Reforma tributária com novo impacto no IVA é discutida na CCJ do Senado
O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária…
Projeto impede liberdade provisória para presos por crimes hediondos
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou um projeto de lei que proíbe…
UPB convoca prefeitos para última mobilização do ano na capital.
Prefeitos baianos desembarcam em Brasília na próxima terça-feira (10) para a última…
Lira vai pautar PEC do corte de gastos após impasse na CCJ.
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta…
Comissão aprova proibição do uso de celulares em escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30/10),…
Câmara de Salvador vota hoje pedido de empréstimo de R$ 350 mi da Prefeitura
A Câmara Municipal de Salvador vai votar nesta quarta-feira (16) um novo…
Lei de combate ao feminicídio: pena de até 40 anos de prisão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos uma…
CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões…
Senado retoma normalidade das votações após retirada de urgência da regulamentação da reforma tributária
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da primeira parte…