Conselho de Ética aprova a cassação do mandato de Glauber Braga
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou,…
Félix Mendonça assume cadeira da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
O deputado federal Félix Mendonça Júnior foi escolhido, nesta terça-feira (19), pela…
Otto, novo presidente da CCJ, afirma que colegiado não seguirá agenda de Haddad
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto…
Otto Alencar assume a presidência da CCJ em sessão com Jaques Wagner
Na manhã desta quarta-feira, dia 19, foi realizada a reunião que deu…
CCJ do Senado isenta armas e refrigerantes do Imposto Seletivo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 16…
Comissão de Agricultura aprova programa de estímulo à indústria do cacau
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal…
CCJ da Câmara discute recontagem física dos votos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Reforma tributária com novo impacto no IVA é discutida na CCJ do Senado
O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária…
Projeto impede liberdade provisória para presos por crimes hediondos
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou um projeto de lei que proíbe…
UPB convoca prefeitos para última mobilização do ano na capital.
Prefeitos baianos desembarcam em Brasília na próxima terça-feira (10) para a última…
Lira vai pautar PEC do corte de gastos após impasse na CCJ.
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta…
Comissão aprova proibição do uso de celulares em escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30/10),…
Câmara de Salvador vota hoje pedido de empréstimo de R$ 350 mi da Prefeitura
A Câmara Municipal de Salvador vai votar nesta quarta-feira (16) um novo…
Lei de combate ao feminicídio: pena de até 40 anos de prisão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos uma…
CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões…
Senado retoma normalidade das votações após retirada de urgência da regulamentação da reforma tributária
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da primeira parte…
Presidente da CFT, Mário Negromonte Júnior aprova piso nacional dos biólogos
Na manhã de quarta-feira (28), o deputado federal e presidente da Comissão…
Ética aprova cassação de deputado Chiquinho Brazão no caso Marielle
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28),…
CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade da Ficha Limpa.
Senado aprova projeto que limita inelegibilidade de políticos condenados pela Lei da…
CCJ do Senado adia votação da PEC da autonomia financeira do BC
Na tentativa de alcançar um acordo com o governo federal, a votação…
PEC anistia partidos: votação no Senado deve ser em agosto
O Senado ainda não encontrou um relator para a proposta que perdoa…
Câmara aprova compra de ônibus elétricos para Camaçari
A Câmara Municipal de Camaçari realizou três sessões extraordinárias para analisar o…
Lula vai sancionar projeto liberando cassinos e jogos de azar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (21), que…
CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira…
CCJ da Câmara dos Deputados aprova PEC que criminaliza porte de drogas
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que inclui na Constituição…
Adiada votação da PEC das Drogas na CCJ da Câmara
O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza…
Avanço na Câmara: retirada da vacina da Covid do calendário infantil
Contrariando a posição da comunidade científica, avançou na Câmara dos Deputados o…
PEC do porte de drogas será discutida na CCJ da Câmara dos Deputados.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que visa criminalizar a…
PL sugere suspensão de tributos federais para reconstrução de obras.
O Senado está prestes a analisar um projeto de lei que institui…
Projeto aprovado em comissão proíbe celulares em aulas em Salvador.
Aprovado projeto de proibição do uso de celulares e dispositivos eletrônicos em…