CCJ

Decretos com exonerações de ministros são publicados no Diário Oficial

O Diário Oficial da União publica hoje (2) decretos assinados pelo presidente…

Deputado Wladimir Costa tatua nome de Temer no ombro

Conhecido pelas polêmicas que lançou durante a votação da Comissão de Constituição…

PEC permite que licença-maternidade seja dividida entre a mãe e o pai

O prazo total da licença-maternidade pode ser compartilhado entre o pai e…

Resultado da votação na CCJ gera dúvidas sobre tramitação da denúncia

A vitória da base aliada ao governo na Comissão de Constituição, Justiça…

Raquel Dodge é nomeada procuradora-geral da República

Indicada pelo presidente Michel Temer para substituir o procurador-geral da República, Rodrigo…

Indicada por Temer, Raquel Dodge será sabatinada hoje por senadores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina hoje (12/7)…

Relator dá parecer a favor de denúncia contra Michel Temer

O relator da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), deputado Sergio…

CNH vencida agora poderá ser usada como documento de identificação

A carteira de habilitação vencida não será mais um artigo sem utilidade.…

Por 16 votos a 9, comissão do Senado aprova reforma trabalhista

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (28),…

Comissão rejeita relatório da reforma trabalhista por 10 votos a 9

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) rejeitou o relatório da…

Deputados podem ter recesso suspenso para votarem denúncias contra Temer

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu nesta quinta-feira…

Após 7 horas, oposição conclui leitura de votos contrários à reforma trabalhista

Após mais de sete horas de leitura, ontem (13), os senadores da…

Relatório da reforma trabalhista deve ser lido hoje em comissão do Senado

O relatório da reforma trabalhista (PLC 38/2017) deve ser lido hoje (13)…

Comissão do Senado aprova PEC que prevê eleições diretas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou na…

Comissão aprova criação de documento único de identificação

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira…

Senado paga R$ 270 mil para marqueteiro de senador em um ano

Residência oficial, carro novo de luxo, motorista, plano de saúde vitalício e…

Temer vai aguardar nome de relator da Lava Jato para indicar substituto de Teori

O presidente da República, Michel Temer, disse que vai aguardar que o…

Morte do relator da Lava-Jato deve atrasar processo no STF

Com a morte do ministro Teori Zavacki, o destino da Lava-Jato no…

Projeto impede bloqueio de WhatsApp por magistrados

Redação Acorda Cidade Um projeto de lei (PLS 200/2016) tem objetivo de…

Após protestos, Senado aprova em 1º turno PEC que congela gastos por 20 anos

O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (29), em…

Temer decreta: vaquejada é patrimônio cultural do Brasil

O Diário Oficial desta quarta-feira (30) traz a sanção da lei 13.364,…

Projeto para garantir realização da vaquejada vai à sanção presidencial

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (1º) o projeto de lei da Câmara…

Vereadora quer proibir Globo, Record e outros canais em salas de espera

A vereadora reeleita de Porto Alegre Sofia Cavedon, do Partido dos Trabalhadores,…

STF nega mais uma liminar para interferir em votação sobre cassação de

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na manhã…

Em enquete do Senado, 93% querem novas eleições

A enquete entrou no ar em 19 de maio e alcançou mais…

Parecer que pede cassação de Cunha será lido hoje na Câmara

Com a previsão de leitura em plenário hoje (8) do parecer que…

Cunha recorre ao STF para suspender processo de cassação

O deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) recorreu ao Supremo Tribunal Federal…

Proposta pode alterar lei que obriga uso do farol durante o dia

A recente alteração no Código de Trânsito que obriga os motoristas a…

Conselho de Ética aprova parecer pela cassação de Cunha

O Conselho de Ética aprovou nesta quarta-feira (14), por 11 a 9,…

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Cunha

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14)…