consumidor

Ministério da Justiça determina que TikTok remova conteúdos impróprios para menores

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que é ligada ao Ministério da…

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Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis

O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022,…

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Combustível: presidente propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à…

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Anatel proíbe uso de robôs para chamadas de telemarketing que desligam em até 3 segundos

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expediu nesta sexta-feira (3/6) medida cautelar…

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Petrobras lança site com informação sobre preços de combustíveis

A Petrobras lançou hoje (1º) uma plataforma para facilitar o acesso a informações sobre…

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Procon-BA fiscaliza lojas e estabelecimentos para o Dia dos Namorados

Para coibir práticas abusivas dos fornecedores com a oferta de produtos e…

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Aumento de 350% no preço dos fertilizantes pode gerar desabastecimento de comida no país, diz Associação

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT),…

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Câmara aprova MP que define salário mínimo em R$ 1.212

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1091/21,…

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Prefeita de cidade baiana cria projeto de Lei que aumenta em 32% o próprio salário

Já imaginou fazer uma proposição que aumenta o seu próprio salário e,…

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Petrobras aumenta em 8,87% preço do diesel

A Petrobras anunciou hoje (9) um reajuste de 8,87% no preço do…

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Câmara aprova piso salarial para enfermeiros

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 favoráveis e…

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Conta de luz terá aumento a partir desta sexta-feira (22)

Mesmo com alta quantidade de chuva que vem caindo em boa parte…

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Preço do gás de cozinha sofre quarto reajuste do ano na Bahia

Entra em vigor nesta sexta-feira (1º) o quarto reajuste do gás de…

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Preços dos combustíveis são reajustados pela sexta vez na Bahia

O sexto aumento do ano nos preços da gasolina e diesel na…

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Senado aprova projeto para reduzir preço dos combustíveis

O Senado aprovou, na tarde de ontem (10), o Projeto de Lei…

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Empresas de telemarketing têm prefixo obrigatório a partir de hoje

Começa a valer, a partir desta quinta-feira (10), o uso obrigatório do…

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Gás de cozinha tem reajuste e valor pode ultrapassar R$ 120

O aumento foi realizado devido a cotação atual do petróleo, da cotação…

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Ministério deve entrar com ações contra estados por preço de combustíveis, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quinta-feira (10), que o Ministério…

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Gás de cozinha fica mais caro na Bahia

O preço do gás de cozinha fica mais caro a partir desta…

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Procon-BA deflagra segunda etapa da operação “Volta às Aulas 2022”

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) deflagrou, nesta segunda-feira…

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Seguro-desemprego é corrigido; parcelas vão até R$ 1,9 mil

O valor máximo das parcelas do seguro-desemprego passou a ser de R$…

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Petrobras anuncia aumento nos preços da gasolina e do diesel

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (11) que fará ajustes nos seus preços…

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Anac proíbe Itapemirim de retomar venda de passagens aéreas

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) anunciou nesta sexta-feira (7) que…

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Entra em vigor o novo salário mínimo de R$ 1.212

Começa a valer, a partir deste sábado (1º), primeiro dia do ano…

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Vem aí a 12ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária

A 12ª edição da Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária,…

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Procon-BA inicia operação NATAL 2021

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão da Secretaria…

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Senado aprova medida provisória que cria Auxílio Brasil

O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) a proposta de emenda à Constituição…

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Senado aprova piso salarial nacional de R$ 4,7 mil para enfermeiros

Na últma quarta-feira, 24, o Senado aprovou rojeto, PL 2564 de 2020,…

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Salário mínimo pode subir para R$ 1.210 em 2022

O salário mínimo de R$ 1.100 pode passar para R$ 1.210,44 em…

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Aumento Na Conta de Luz! Vai subir 21% ano que vem

Documentos oficiais do governo e do próprio setor elétrico preveem que o…

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