Congresso diz a Lula que clima para aprovar corte de gastos desandou
O ambiente no Congresso Nacional para a aprovação do pacote fiscal sofreu…
STF nega pedido de Bolsonaro para afastar Moraes do inquérito sobre golpe
O pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro de afastar o ministro Alexandre de…
Maioria do STF mantém decisão de Dino sobre liberação de emendas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta segunda-feira (2)…
Após atraso, necessidade de corte de gastos continua na pauta da Câmara
O projeto de corte de gastos que restringe o aumento real do…
AGU solicita revisão de decisão de Dino sobre emendas
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal…
“Governador revoga regra de aposentadoria de policiais”
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira…
Flávio Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta quinta-feira…
Gilmar Mendes vota pela permanência de Ednaldo na presidência da CBF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu voto…
CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões…
Orçamento 2025 prevê R$ 38,9 bi para emendas impositivas
O projeto de lei do Orçamento de 2025 destina R$ 38,9 bilhões…
STF mantém Sport como campeão de 1987, rejeitando recurso da CBF.
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira, mais um recurso relacionado…
Ministro Barroso resolve impasse sobre “emendas Pix” em reunião
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou…
Flávio Dino determina auditoria da CGU em emendas PIX
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira…
Relatoria no STF das “emendas Pix” passa para Flávio Dino.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu redistribuir…
Coalizão de entidades lança campanha por representatividade negra nos parlamentos
A Coalizão Negra por Direitos, que reúne mais de 200 entidades, está…
STF torna irmãos Brazão réus por assassinato de Marielle Franco
Por decisão unânime, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal…
Supremo julga denúncia do caso Marielle nesta terça-feira
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nesta terça-feira (18)…
Dino pede conciliação para proibir orçamento secreto do Congresso.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou uma audiência…
Supremo decide esta semana denúncia do caso Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima…
Maioria no STF para tornar Janones réu por postagens contra Bolsonaro
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira…
Ministro das Comunicações indiciado pela PF por corrupção
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil – MA), foi indiciado…
STF: parentes podem liderar Executivo e Legislativo simultaneamente
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) que parentes de…
Moro se torna réu no STF por calúnia a Gilmar Mendes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (4)…
Dino nega liminar para retorno de desembargadores da Lava Jato
O pedido de liminar dos desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos…
STF forma maioria por impedimento de Zanin em julgamento de Bolsonaro
O ministro Cristiano Zanin foi impedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de…
Fux pede vista e interrompe julgamento do STF sobre desoneração da folha
O ministro Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal (STF) teve sua decisão…
Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão…
Dino pede explicações ao Congresso sobre emendas no orçamento secreto.
Decisão do STF permite que presidentes da Câmara e do Senado enviem…
STF reconhece indenização a vítimas de bala perdida
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (11), que o Estado…
STF mantém foro privilegiado mesmo após deixar cargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos…