Flávio Dino

Congresso diz a Lula que clima para aprovar corte de gastos desandou

O ambiente no Congresso Nacional para a aprovação do pacote fiscal sofreu…

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STF nega pedido de Bolsonaro para afastar Moraes do inquérito sobre golpe

O pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro de afastar o ministro Alexandre de…

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Maioria do STF mantém decisão de Dino sobre liberação de emendas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta segunda-feira (2)…

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Após atraso, necessidade de corte de gastos continua na pauta da Câmara

O projeto de corte de gastos que restringe o aumento real do…

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AGU solicita revisão de decisão de Dino sobre emendas

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal…

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“Governador revoga regra de aposentadoria de policiais”

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira…

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Flávio Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta quinta-feira…

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Gilmar Mendes vota pela permanência de Ednaldo na presidência da CBF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu voto…

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CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões…

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Orçamento 2025 prevê R$ 38,9 bi para emendas impositivas

O projeto de lei do Orçamento de 2025 destina R$ 38,9 bilhões…

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STF mantém Sport como campeão de 1987, rejeitando recurso da CBF.

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira, mais um recurso relacionado…

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Ministro Barroso resolve impasse sobre “emendas Pix” em reunião

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou…

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